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Pelo direito ao Livro e à Leitura: bibliotecas escolares abertas

Por Sofia Cavedon – Deputada Estadual do PT e Presidenta da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura da ALRS

Em 2019 o governo do Estado desativou uma grande parte das Bibliotecas Escolares retirando os profissionais do espaço. São 2.410 escolas e mais de 800 mil alunos que não têm ou estão com atendimento precário. A justificativa era a necessidade de professores nas salas de aula. Pouco importou aos gestores da educação que quando a porta da Biblioteca se fecha, nossos estudantes perdem o acesso ao Livro e à Leitura, mesmo sendo o Rio Grande do Sul pioneiro na implementação de um Sistema de Bibliotecas Escolares (SEBE/1988). Descumpre a Lei Federal 12.244/10, que estabelece a progressiva universalização das Bibliotecas e desrespeita o Conselho Estadual de Educação que diz na Resolução 04/21: “A Biblioteca Escolar é uma importante ferramenta de apoio ao processo educativo emancipatório, no ensino-aprendizagem, oferecendo aos estudantes incentivo à sua autonomia, protagonismo e criatividade.”

A opção do governo estadual pelo livro virtual em substituição às bibliotecas físicas, trata-se de equívoco, pois todos os estudos demonstram que devem ser complementares. O meio virtual acaba por excluir a grande maioria dos estudantes do acesso ao livro e à leitura pela falta ou inadequação dos equipamentos e conectividade, tanto individuais, quanto das escolas. Um programa virtual deveria ser complementar ao trabalho das bibliotecas e de programas como o “Autor Presente” ou “Lendo pra Valer”, hoje desarticulados.

As consequências da ausência de profissionais adequados também se mostram nos espaços físicos das Bibliotecas que se degradam com o desuso, com problemas de infraestrutura, que viram depósitos e no acervo que vai sendo perdido, desorganizado e desatualizado. Por mais que as equipes pedagógicas criem alternativas, a perda de recursos humanos que planejam, coordenem, estudem e articulem processos mediadores e impulsionadores da leitura e da escrita através dos livros, é enorme. Está evidenciada com certeza no baixo resultado das avaliações recentemente realizadas. A combinação da pandemia com a desigualdade social, o empobrecimento das famílias e o desinvestimento na educação, como é exemplar o tema das bibliotecas, atingem de maneira dura o direito à educação, à aprendizagem e ao sucesso escolar.

Nossa luta é por todas as Bibliotecas Escolares abertas e adequadas, por concurso para Bibliotecárias e pela criação do cargo de Técnico em Biblioteconomia. Não desistiremos do direito ao Livro e à Leitura que esses espaços e profissionais possibilitam!