Hoje, dia de Lula no RS, Viamão teve uma grande vitória. Uma conquista do Movimento “Não ao Aterro não ao Lixão”, do nosso Mandato, da suplente de vereadora do PT na cidade, Estela Vilanova, e da comunidade atingida, que luta bravamente contra a instalação do aterro sanitário na rodovia Acrísio Prates/Fiuza no Município. A manifestação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), que luta com a cidade contra a destruição do seu meio ambiente.
Em Nota pública o Movimento “Não ao Aterro não ao Lixão” informou neste 01 de junho, dia histórico com Lula em Porto Alegre, que a FEPAM, INDEFERIU, na data de 24 de maio, a solicitação de LICENÇA PRÉVIA EIA/RIMA requerida pela empresa brasileira de meio ambiente S.A. (EBMA) para a instalação do aterro sanitário em Viamão.
“Reforço as palavras do Movimento na defesa dos direitos da natureza e contrária a este empreendimento absurdo, destacando que o momento requer cautela e vigilância redobrada, tendo em vista os interesses em disputa. E assinamos também o compromisso com a defesa incondicional da natureza e com o protagonismo coletivo, de base popular e emancipatória”, enfatiza a deputada.
Leia a NOTA PÚBLICA
O Movimento “Não ao Aterro não ao Lixão” de Viamão, vem a público para anunciar que a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM, INDEFERIU, na data de 24 de maio do corrente ano – decisão disponibilizada eletronicamente no dia de ontem (31.03.22) – a solicitação de LICENÇA PRÉVIA EIA/RIMA requerida pela empresa brasileira de meio ambiente S.A. (EBMA), nos autos do processo administrativo n° 4710-05.67/20.3, para a instalação do aterro sanitário na rodovia Acrísio Prates/Fiuza em Viamão. O órgão ambiental considerou que o empreendedor (EBMA) não atendeu as exigências técnicas feitas no ofício FEPAM n° 39/2021, após decorridos todos os prazos que lhe foram concedidos para tanto, conforme consta na Informação Técnica n° 125/2022. A decisão teve como fundamento o artigo 10° da Portaria FEPAM n° 13/2019. A deliberação da FEPAM, para além das irregularidades que aponta, revela que a resistência e a posição clara e incisiva do Movimento “Não ao Aterro não ao Lixão” na defesa dos direitos da natureza e contrária a este empreendimento absurdo deu resultado. O pedido de audiência com o presidente da FEPAM Sr. Renato das Chagas e Silva, para que órgão justificasse a sua posição frente aos reiterados e juridicamente infundados pedidos de prorrogação de prazo feitos pelo empreendedor, protocolado em data anterior ao indeferimento da solicitação de LICENÇA PRÉVIA EIA/RIMA, surtiu efeito. É a vitória do movimento social, da organização de base e da resistência coletiva, que rejeita protagonismos individuais de quem quer que seja para proteger o que é de todos e defender a natureza. No entanto, chama a atenção que o momento requer cautela e vigilância redobrada, tendo em vista os interesses em disputa. Reitera, por fim, o seu compromisso com a defesa incondicional da natureza e com o protagonismo coletivo, de base popular e emancipatório.
Viamão, 01 de junho de 2022.
Coordenação Movimento “Não ao Aterro não ao Lixão”