Audiência Pública, proposta pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), debaterá a Aprendizagem Profissional no Estado do RS na quarta-feira, dia 06, às 9h30. O encontro, organizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, será em formato híbrido, sendo presencial no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo da ALRS e virtual pelo link bit.ly/aprendizagemrs
Segundo a deputada, a iniciativa se deve aos ataques promovidos pelo Governo Federal ao instituto da Aprendizagem Profissional e à Fiscalização do Trabalho contidos nas respectivas normativas recentemente editadas na Medida Provisória 1116/2022. “O governo Bolsonaro continua atacando os mais vulneráveis, como os adolescentes e os jovens que sofrem com a perda de direitos, sem nenhum diálogo com a sociedade. Isso já é marca desse desgoverno, salientou Sofia que também está mobilizada para que a MP não passe no Congresso Nacional.
Convidados: SISTEMA ‘S’ – SESI, SENAI, SENAC; Ministério da Economia – Superintendência Regional do Trabalho no RS; SEDUC; SUEPRO/SEDUC; Conselho Estadual de Educação/RS; Escolas Técnicas Estaduais RS; Associação Escola Família Agrícola da Serra Gaúcha – AEFASERRA (http://www.efaserra.com.br/cursos/aprendiz-rural/2); Ministério Público Estadual/PREDUC’s – Promotorias Regionais de Educação; Defensoria Pública do Estado do RS; Ministério Público de Contas do RS; TCERS; FAMURS; Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho no RS; CEDICA, Fundação Pão dos Pobres, Vereadora Roze Frigeri/Caxias do Sul, além de outras instituições e autoridades a serem agregadas.