A Bancada do PT na ALRS votou contra o Projeto de Lei 108/2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado na noite desta terça, por 40 votos favoráveis e 9 votos contrários. Apenas as bancadas do PT e do PSol votaram contra. Desde o debate na Comissão de Finanças, a bancada apresentou emendas que destinavam recursos para áreas essenciais, como a educação, saúde e o Piso Regional, mas a base governista rejeitou todas as propostas.
A deputada Sofia Cavedon disse que “o governo não dialoga, não é democrático, não escuta os apelos populares”. Ela lembrou que a decisão anterior do Legislativo, no projeto sobre as estradas, foi uma posição por manter os R$ 500 milhões para investimentos no que falta para a população. Ela destacou as sete emendas apresentadas pela Bancada do PT, que foram todas rejeitadas pelo relator e pela Comissão de Finanças. “O governo que não tem essa capacidade de escuta, faz superávit às custas do funcionalismo e da taxação dos aposentados, fazendo caixa em cima dos idosos”, criticou, afirmando que a LDO para 2023 não pode repetir esta lógica.
A bancada apresentou uma emenda para garantir à UERGS a recomposição do seu quadro de pessoal e do seu orçamento. “A gurizada não consegue se formar por falta de professores porque o governo tira a autonomia da Universidade do Rio Grande do Sul”, apontou. A segunda emenda busca complementar os 12% da saúde. Sofia lembrou que tirar qualquer recurso da saúde significa morte de quem espera por um procedimento. “Só em Porto Alegre 70 mil pessoas aguardam um atendimento especializado”, exemplificou.
Outra proposta de emenda visava garantir a reposição dos valores devido ao IPE Saúde. Também foi proposto o complemento do Piso Salarial Regional, que este ano ainda não teve reajuste e já está 14% abaixo da inflação. A bancada apresentou, ainda, emendas que buscavam garantir o crédito emergencial para a agricultura familiar e uma política de renda básica emergencial para as famílias que estão no mapa da fome. “O governo Leite abandonou os agricultores e agricultoras, mesmo com a seca, a carestia e a fome. Da mesma forma, sua proposta de renda básica teve uma execução pífia”, criticou Sofia.
Fonte: Portal PTSul