Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou audiência pública para tratar da paridade de gênero e raça, com o objetivo de ampliar a representatividade e a democracia nos espaços público e privados. A proposição foi da deputada Sofia Cavedon (PT) e da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, coordenada pela parlamentar. A atividade ocorreu no Espaço da Convergência da ALRS, em formato híbrido.
Sofia explicou que o tema tem grande importância, especialmente neste ano de eleições. “Estamos intensificando o debate de gênero aqui dentro para fortalecer iniciativas e irradiar pelo estado”, destacou. Como encaminhamento, deve ser realizada missão a Brasília para articular com as deputadas federais do RS o andamento no Congresso da PEC 81 2019, que estabelece paridade de gênero nos legislativos municipais, estaduais e federal.
Apresentação
Antes da falas, a servidora Izabel Belloc, assessora da Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, fez uma apresentação sobre o panorama no Brasil e na América Latina em termos de participação no poder público das mulheres. Ela começou falando da história do direito ao voto no país e citou as normas especiais sobre participação política.
Izabel trouxe números sobre a disparidade entre a participação na população e na vida política nas eleições de 2016 a 2020 por etnia/raça e sexo/gênero no país. Ela também apresentou análise sobre a situação na América Latina em relação às cotas, surgidas na década de 1990, e à paridade, na década de 2000. Ainda falou sobre o conceito de democracia paritária e sua importância, citando exemplos na Argentina, no México e no Chile.
Manifestações
Pelo Movimento Independente 50-50 de Advogadas Gaúchas, Lélia Quadros e Nelnie Lorenzoni falaram sobre a criação do movimento, que surgiu no período da pandemia e reúne mais de 200 pessoas no Brasil e em outros países. “Não basta provocarmos atos de repúdio ou manifestações de apoio. O tempo urge por ações”, declarou Nelnie. “Que tenhamos mais deputadas, deputados, vereadoras, vereadores, senadoras e senadores comprometidos com a nossa pauta, que tenham a paridade de gênero nas suas plataformas de atuação”, declarou Lélia.
Representando o Movimento Paridade Já, Éclair Nantes, também defendeu a paridade de gênero e raça. “Ela é um importante passo para que as promessas de igualdade e dignidade esculpidas na Constituição Federal se tornem concretas, dando um passo fundamental em direção à democracia paritária real, eficaz, inclusiva e responsável”, enfatizou, defendendo a aprovação da PEC 81 2019, que estabelece paridade de gênero nos legislativos municipais, estaduais e federal.
Em nome do Movimento Elo e do Instituto de Advogadas Negras do Brasil, Arícia Santos disse que a paridade passa pela equidade e não se consegue isso sem falar de raça. “Precisamos estar nos espaços de poder para poder fazer a tomada de decisões de forma equânime”, defendeu.
Pelo Coletivo Advogadas do Brasil, Cláudia Luna se somou às falas anteriores, também defendendo a importância da paridade. “Não podemos pensar em paridade sem pensarmos em inclusão das diversas expressões de mulheridades existentes e sem pensar na dinâmica de raça”, afirmou.
Representando o Movimento Negro Unificado, Felipe Teixeira lembrou que o Movimento 50-50 é importante porque pode inspirar outras instituições, especialmente as do sistema de Justiça, a lutar pela paridade. Ele chamou a atenção para o fato de que quando as maiorias oprimidas se revoltam, elas geralmente são atendidas em suas reinvindicações para que tudo continue como está. Defendeu que a paridade não se restrinja ao gênero, mas também à etnia, para que haja equilíbrio.
A coordenadora executiva do Coletivo Sobre Elas, Josieli Miorin, citou que, ao longo da história brasileira, as mulheres sempre participaram ativamente da sociedade quando tiveram espaço e oportunidade. “A história mostra que, quando há espaço para mulheres e negros, eles se mostram à altura das necessidades, mas, depois que a urgência some, a história é esquecida, as mulheres vão sendo apagadas e o protagonismo branco esmaga a participação das demais raças”, ponderou.
Pela Associação Brasileira de Carreiras Jurídicas no RS, falaram Neusa Ledesma e Denise Argemi. Elas informaram que a entidade luta pela emancipação e autonomia das mulheres e endossaram as pautas apresentadas pelas demais participantes da audiência. “Estamos aqui hoje porque não temos vez, não temos voz”, explicou Denise.
Em nome da Associação de Juristas pela Democracia e Comissão Feminista da Abrat, Luciane Toss citou dados estatísticos para lembrar que o Brasil é um país que odeia as pessoas trans e as mulheres. Citou que o país só teve uma presidenta e 16 governadoras, das quais apenas a metade foi eleita para o cargo porque as outras eram vice-governadoras.
Também participaram da audiência a deputada Luciana Genro (PSOL); vereadoras dos municípios de Quaraí, Bagé, Porto Alegre, Engenho Velho e São Leopoldo; além de representantes da Defensoria Pública, da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas, Coletivo Feminino Plural, entre outras instituições e coletivos.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS