A audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada em ambiente virtual na tarde desta sexta-feira (14), tratou de dois temas: a situação das obras emergenciais nas escolas da rede estadual de ensino do RS e a recomposição de recursos humanos nas escolas da rede estadual de ensino.
Coordenada pela deputada Sofia Cavedon (PT), a atividade ouviu autoridades das secretarias da Educação (Seduc) e de Obras e Habitação, que responderam sobre o andamento de obras emergenciais nos prédios de várias escolas da rede pública e o cronograma para realização de concurso público para professores e bibliotecários.
A deputada Sofia Cavedon explicou que a Comissão de Educação vem acompanhando o ritmo das obras emergenciais de pelo menos 50 escolas gaúchas. Segundo a deputada, a maioria tem problemas estruturais que impedem o seu funcionamento. “A volta às aulas exige prédios em condições de serem ocupados pela comunidade escolar e rapidez do processo de obras emergenciais”, reforçou. Sofia , cobrando mais transparência para acompanhamento do fluxograma das obras. Sofia destaca ainda que ficou estabelecido que um representante da Comissão para presenciar as reuniões técnicas mensais da Secretaria de Obras e da Seduc que tratam do acompanhamento dos processos de demandas de obras em escolas. No encontro, o secretário de Obras e Habitação (SOP), José Stédile, adiantou que o Estado, em 10 dias, fará a contratação de 85 engenheiros e arquitetos para dar agilidade ao processo reformas emergenciais.
Concurso Público
Conforme a parlamentar o diretor-geral da Seduc, Guilherme Corte, afirmou no encontro que a secretaria prevê para julho deste ano a publicação do edital para concurso público de 1.500 professores. O dirigente afirmou, ainda, que o Estado vai realizar concurso público para cerca de 10 bibliotecários. Corte assinalou que o Estado mantém uma força-tarefa entre a Seduc e a SOP para agilizar os serviços emergenciais de obras. O diretor-geral da Seduc garantiu que as escolas sem condições de funcionamento não serão reabertas para a volta às aulas presenciais. Ele observou que continuam as aulas remotas e o sistema híbrido na rede escolar pública.
O diretor Joel Rech respondeu às demandas trazidas pelos diretores de escolas sobre a situação e prazos de início dos reparos. Ele apontou os pedidos de alinhamento de preços por parte das empresas contratadas como causa da demora ou interrupção das obras em andamento. Entre as escolas que apresentaram na audiência demandas urgentes de obras estão a Escola Tuiutí, de Gravataí; José do Patrocínio e Emílio Missões, de Porto Alegre; Escola Liberato Salzano, de Viamão; Escola Indígena de Monte Caseiros; Escola Castro Alves, de São Jerônimo; Lauro Dorneles, de Alegrete; Dr. Renato Del Mese, de Caxias do Sul.
concordou que as secretarias disponibilizasse informações claras do andamento dos processos destas obras para acompanhamento de diretores e comunidade escolar. “Seria importante que a Secretaria de Obras atendesse cotidianamente as direções de escolas”, frisou.
Participaram da audiência o secretário de Obras e Habitação (SOP), José Stédile; o diretor-geral da Seduc, Guilherme Corte; a diretora do Departamento de Obras Públicas da SOP, Caroline Rigon Benedetti e o diretor do Departamento de Administração da Seduc, Joel Rech.
Também se manifestaram na audiência, a deputada Luciama Genro (Psol); o vice-presidente do CPERS/Sindicato, Edson Garcia; a vereadora de Canoas, Maria Eunice Dias Wolf, e Maria da Graça Ghiggi Morales, da Comissão que acompanha as obras de restauro do Instituto de Educação General Flores da Cunha, de Porto Alegre.