A terceira edição do Observatório da Educação Pública do RS, publicação produzida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), foi apresentada nesta terça-feira (06/02). O material reúne diversos dados comparativos do setor, desde número de matrículas na rede pública, disponibilidade de professores e funcionários, número de escolas nas cidades e no meio rural, além do desempenho do RS no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), entre outros. O material também inclui o monitoramento das obras escolares realizado pela Comissão.
Entre os dados que mais se destacam, está o gráfico que aponta o fechamento de 227 escolas públicas nos últimos 11 anos no Rio Grande do Sul, dessas 146 são Escolas do Campo. O documento mostra que entre 2006 e 2022, o RS perdeu 42.854 professores concursados na rede pública gaúcha, ou seja, uma redução de 47,6%. Em 2023 são 25.499 contratados emergencialmente chegando a 45,7% no Magistério e 56,2% dos Servidores de Escola. Esses contratos junto com a terceirização superam os do quadro em 8.691 profissionais.
O reflexo aparece nos resultados do Ideb. Em 10 anos, de 2011 a 2021, o RS nunca atingiu a meta nacional e o Estado está em 7° lugar. Sofia chamou a atenção dos números de jovens que no Estado, em 2022, havia 2,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas, 42,2% estavam trabalhando e não estudando; 13,9% não estavam trabalhando nem estudando; 21,1% estavam trabalhando e estudando; e 22,8% não estavam trabalhando, porém estudavam. No quadro de aplicação dos recursos para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino somente 13.95%, foi realmente aplicado na educação estadual dos 27,9%, pois o Estado deixa o Fundeb para os Municípios e ainda faz o pagamento de inativos, o que é vedado.
Outro ponto destacado pela presidente da Comissão foi a situação da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que em 2019 totalizaram 71.703 matrículas. Em 2021, o número de matrículas baixou para 31.552, ou seja, menos 56% (40 mil matrículas). Com relação ao nível de escolaridade da população, o ensino fundamental incompleto, que concentra a maior parte da população, ficou em 34,3%. As bibliotecas fechadas desde o primeiro governo Leite também compõem os dados do Observatório.
Para a deputada Sofia, a publicação integra um esforço da Comissão de Educação, principalmente para subsidiar os debates sobre a Educação no Estado. “Não dá para planejar a Educação sem evidências, com impressionismos, com opiniões, nós temos que olhar as evidências, quais são os números, como estão os insumos, para os resultados acontecerem”, enfatizou a deputada.
Sobre as obras em escolas das 334 escolas monitoradas pela Comissão de Educação, com 940 demandas, 89,5% não tiveram o trabalho iniciado em 2023. Apenas 5,1% foram concluídas e 5,4% foram iniciadas (51 foram iniciadas, 841 não iniciadas e 48 demandas concluídas).
Exposição
O Observatório da Educação Pública do RS também está em Exposição. A abertura ocorreu também nesta terça (06), e permanecerá até o dia 09 no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos – saguão de entrada da Alergs (Praça Marechal Deodoro, 101).
O Observatório teve sua primeira edição em 2019 e depois em 2020, também na presidência da deputada Sofia Cavedon, sendo o primeiro no Estado a analisar, em números e gráficos, os resultados educacionais aferidos pelos diversos sistemas de avaliação cruzando os dados dos últimos dez anos. Acesse aqui: https://bit.ly/49490vs
No 3º Observatório da Educação Pública do RS, o material reúne dados de diferentes fontes: Secretaria da Fazenda do Estado, Secretaria da Educação, Secretaria de Planejamento e Gestão, MEC, INEP, Ministério Público e entre outras instituições.
Edições de 2019/2020/2023
Observatório da Educação Pública no RS – Edição 1 – https://bit.ly/3HMf93i
Observatório da Educação Pública no RS – Edição 2 – https://bit.ly/4bo5TA3
Observatório da Educação Pública no RS – Edição 3 – https://bit.ly/49490vs