Na Sessão Extraordinária Híbrida, na tarde desta terça-feira (08), a Assembleia Legislativa aprovou o PL 170/2019, que dispõe sobre Educação Domiciliar (homeschooling).
Contrária à proposta, a deputada manifestou-se sobre as fragilidades do projeto, defendendo a importância da convivência social na escola e não à educação domiciliar. Sofia relatou a discussão ocorrida na Comissão de Educação, na qual ela era a relatora da matéria, mas o parecer não chegou a ser votado. Informou que pediu diligência sobre o tema ao Conselho Estadual da Educação, que exarou parecer contrário ao projeto. Conforme a parlamentar, não há amparo legal na legislação brasileira, havendo necessidade de sua criação e também de mudanças em várias legislações estaduais.
Nos encaminhamentos a Sofia afirmou que ninguém impede um pai ou uma mãe de fazer a educação de seus filhos em casa. “Ao contrário, professores o tempo inteiro mobilizam as famílias para que se envolvam e potencializam o que se oferece na escola, que ainda é muito pouco”, disse exemplificando com o Colégio Estadual São Luiz Gonzaga, em Veranópolis, que há quatro anos tem uma parte do prédio interditada, afetando inclusive a sala de informática da escola.
Sofia também questionou “porque querem a autorização para não mandar as crianças para a escola?” E enfatizou que a
a educação é complementar aos ensinamentos da família.”O que move um projeto de lei para impedir que a criança tenha acesso a brincar, a conviver com outras crianças, a participar, a ter um conhecimento plural?” Perguntou a parlamentar, salientando o direito à sua cidadania ativa das crianças e adolescentes.
O PL 170/2019 é de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO) e teve o voto contrário da bancada do PT.