A proposição legislativa se insere no conjunto de iniciativas parlamentares da ALRS no sentido de que não esqueçamos do desastre climático de maio de 2024, cujos efeitos catastróficos ceifou a vida de cerca de 200 pessoas entre mortos e desaparecidos, com milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas de seus locais de moradia, muitos sequer voltarão às regiões atingidas. A manifestação é da autora do Projeto de Lei, deputada Sofia Cavedon (PT), que institui no Rio Grande do Sul “A Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Ambientais“, a ser comemorado anualmente na primeira semana de maio, período que marca o ápice do desastre ocorrido este ano.
A deputada justifica a iniciativa afirmando que, mesmo com outras iniciativas parlamentares e/ou governamentais sobre os seguidos desastres havidos recentemente no RS, cujos efeitos foram amplificados por ações e omissões dos poderes constituídos, é necessário que sociedade civil se aproprie e construa o conhecimento para este novo tempo de mudanças climáticas e seus efeitos catastróficos, a fim de fazer o adequado enfrentamento nos momentos de crise.
“Assim, a Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Sócio Ambientais deverá ser um período de reflexão, apropriação e construção do conhecimento, para a tomada de consciência e o aprendizado coletivo sobre as mudanças climáticas e seus efeitos”, informa a parlamentar que sugere no PL que Estado, em parceria com os Municípios e a sociedade civil organizada e voluntária, realize eventos socioeducativos alusivos a Semana envolvendo as redes de ensino pública e privada e as comunidades.
Na proposta Sofia pede para que as universidades públicas federais, privadas, comunitárias e a estadual, assim como os institutos federais, se somem aos eventos programados, como também sejam estimulados a desenvolver cursos e programas de extensão, a fim de que as redes estaduais e municipais de ensino possam construir coletivamente o conhecimento local sobre as mudanças climáticas e seus efeitos, como os desastres e suas formas de prevenção, acadêmicas e comunitárias.
Prevenção
Visando a organização da prevenção o PL apresenta a iniciativa de, dentro os eventos e ações da Semana, poderão ser realizados cadastramento e/ou atualização do banco de dados de voluntários e suas habilidades, das populações habilidades, das populações vulneráveis, das unidades de serviços público e das áreas e estruturas passíveis de albergamento. Poderão, ainda, ser organizados exercícios coletivos de evacuação de áreas vulneráveis, entre outros treinamentos e formações de campo, como aulas ao ar livre, reconhecimento, localização e funcionalidade dos sistemas e infraestruturas de Prevenção e Proteção aos Desastres Ambientais, informa a Deputada.
“A proposição tem como objetivo que a sociedade civil, assim como se apresentou voluntariamente para o socorro aos atingidos e seu abrigamento, que estejamos todos, preparados para as futuras ocorrências, quer agindo antecipadamente, tratando a observância de protocolos de padrões mundiais e o estabelecimento de mecanismos locais e regionais de prevenção e enfrentamento às mudanças Climáticas e seus efeitos”, destaca Sofia Cavedon.