Formar um Grupo de Trabalho para tratar sobre as demandas da Educação Infantil no Estado envolvendo o Ministério Público de Contas (MPC), Ministério Público Estadual (MP), Defensoria Pública do RS e convidar o Tribuna de Contas do Estado (TCE), foi o encaminhamento da audiência realizada na segunda-feira (15) com o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Ângelo Borghetti. A informação é da deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação da ALRS, que solicitou a agenda e, na oportunidade, entregou ao órgão a edição recém lançada do Observatório da Educação Infantil no Estado.
A proposta de constituir um grupo para buscar soluções para curto, médio e longo prazo, através de apresentação de um plano de trabalho para os Município, juntamente com as entidades que atuam na área, foi demanda na reunião da Comissão de Educação realizada também na segunda (15) e que analisou a Educação Infantil de Porto Alegre.
No encontro do MCP além da deputada Sofia Cavedon participaram a promotora e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do Ministério Público, Cristiane Corrales; a dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescentes da Defensoria pública, Paula Simões; o Vereador Jonas Reis (PT), da copm,issão de Educação da Câmara Municipal; Bete Charão, diretora do Simpa e Rosele de Souza, diretora da Atempa.
Sofia destaca a importância desse grande pacto entre as instituições afirmando que hoje a Educação Infantil está em involução. “É o período mais vulnerável de uma criança, além disso é a luta das mulheres, das famílias, que precisam trabalhar e é um direito à primeira infância feliz que toda criança tem”. A deputada ressalta ainda que o levantamento do Observatório da Educação Infantil indica graves problemas como o fato de crianças não estarem frequentando a escola, a parcialização da jornada, a parceirização para expansão de atendimento, a redução do atendimento a crianças e as faltas de vagas.
Conforme Sofia “o momento é de balanço e elaboração dos novos Planos Nacional, Estaduais e Municipais da Educação e a constatação é de que estamos longe de cumprir as metas definidas nos mesmo. Os municípios são os responsáveis por essa etapa e foram exatamente eles que reduziram investimentos na educação no período da pandemia, a ponto de serem indultados pelo Congresso Nacional”, destaca a deputada.
Os dados presentes na publicação, explica Sofia, mostram que 247 municípios cumpriram a meta do Plano Nacional e Estadual de Educação de atendimento, no mínimo, de 50% de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em instituições que atendem educação infantil. Isso significa 49,7% dos municípios. 250 municípios não atendem a meta. Isso significa 50,3% dos municípios. No que se refere ao atendimento em pré-escola (4 a 5 anos), que já deveria estar universalizado, a meta não está atendida integralmente, pois 188 municípios não atingiram 100% de matrículas nessa faixa etária, representando 37,8%. 309 municípios cumpriram a meta (62,2%).
A edição completa do Observatório da Educação Infantil no RS está no link: https://bit.ly/ObservatorioEducacaoInfantil