A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promoveu na terça-feira (12), nos Assuntos Gerais, as oitivas de representação da Escola Leopolda Barnewitz, localizada no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre. Sofia já marcou a audiência sobre o tema com a Defensoria Pública para o dia 21/11, às 9h, com a defensora Paula Simões. A reunião será na sede do órgão na Rua Sete de Setembro, 666, 8º andar.
Sofia Cavedon lembrou na reunião a mobilização anterior em favor da escola e encaminhou a solicitação das oitivas demandadas pela deputada Luciana Genro (PSOL) e informou que as solicitações da Comissão de agenda com a secretária Raquel Teixeira não tiveram sucesso, situação que a deputada definiu como “a prática do governo do Estado para tensionar pela municipalização das escolas públicas estaduais”, razão pela qual sugeriu que o assunto fosse encaminhado à Defensoria Pública do Estado. Sofia destaco que Porto Alegre acumula quatro mil crianças sem acesso à Educação Infantil. “Com a Secretaria Municipal tivemos avanço e houve o aceite da nossa proposição de compartilhamento de espaço para a educação infantil, mas não houve abertura de vagas no primeiro ano, por isso que vamos na Defensoria. Porque é inaceitável reduzir vagas de primeiro ano nessa região de turno integral, vagas de turno integral que não existem. É inaceitável”, enfatiza a parlamentar.
Pelo Conselho Escolar, Áurea Soares contextualizou a situação que desde o ano passado alertou para a possibilidade de municipalização da escola, uma vez que teve início uma transição, mas logo em seguida foi suspensa. Explicou que a infraestrutura da escola é excelente e é grande a demanda do bairro e de arredores pelo Turno Integral, especialmente depois da enchente de maio. Outra evidência da municipalização foi a redução de turmas na escola e, mais recente, a exclusão da escola no site da SEDUC para inscrição de ingresso ao Ensino Fundamental. Outra indicação foi o impedimento de registro de chapa da escola para a reeleição de diretores, “são ações sistemáticas que enfrentamos diariamente e não temos respostas”.
A diretora Alisandra Battistel reiterou as dificuldades de contato com a SEDUC e pediu auxílio à comissão, especialmente em favor da manutenção do Turno Integral.
Clarissa Sommer, acompanhada do filho que frequenta o segundo ano do EF, relatou desdobramentos de encontro com o secretário municipal de Educação, Maurício Cunha, que descartou o fato de a escola ser repassada para o município. Ela entende que é preciso aumentar as vagas na escola, tendo em vista a alta demanda pelo ingresso na Educação Infantil.
Neiva Lazzarotto, diretora do 39º Núcleo do CPERS, vai levar a situação ao jurídico da entidade com a possibilidade de encaminhar um mandado de segurança para assegurar a participação da escola na eleição para diretores de escola.