Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta sexta-feira (25), mostrou os problemas e desafios enfrentados pela comunidade escolar durante o período pandêmico.
O debate, coordenado pela deputada Sofia Cavedon (PT), foi de iniciativa do deputado Jeferson Fernandes (PT) e reuniu professores, sindicalistas, Ministério Público, Faculdade de Educação da UFRGS e a Secretaria de Educação do Estado sobre o tema Educação em tempos de pandemia.
No início da audiência, a deputada Sofia Cavedon declarou que foram os professores e professoras que salvaram a educação gaúcha na pandemia. A deputada registrou que os profissionais da educação se reinventaram no período, a despeito do pouco suporte recebido do governo do Estado e superando os ataques ao plano de carreira, com retirada de direitos e congelamento de salários. “É um momento de muita tensão e superação, com mortes pelo Covid, com desestruturação de vidas pessoais, de desorganização do sistema de ensino, adoção de escolas cívico-militares, problemas de infraestrutura dos prédios das escolas e fechamento de turmas de ensino para jovens adultos (EJA)”, avaliou.
Na sua primeira fala, o deputado Jeferson Fernandes disse que a audiência serviria como uma oitava com a comunidade escolar sobre o que verdadeiramente acontece no cotidiano das escolas. Para ele, é importante investigar e quantificar os problemas de infraestrutura e segurança sanitária dos prédios escolares e os problemas enfrentados por estudantes e educadores. O deputado falou sobre a precariedade do serviço de transporte escolar, da precária tecnologia utilizada no modelo de ensino remoto e a carência de vacinação e testagem nas diferentes regiões do Estado.
Cpers – O vice-presidente do Cpers/Sindicato, Edson Garcia, concordou que os trabalhadores na educação são referência em defesa do ensino de qualidade. O professor afirmou que no período aconteceram mortes de professores e servidores que trabalhavam nos plantões escolares. Garcia apresentou o resultado de recente pesquisa do Cpers realizada com a categoria. Conforme ele, em resposta à consulta, 34,7% apresentaram casos positivos à Covid, 70,7% apontaram que as escolas não têm condições sanitárias para funcionamento, 32,4% disseram não haver equipamentos de proteção adequados. O sindicalista arrolou problemas quanto à transparência do sistema híbrido de ensino, fechamento de turmas e não homologação de turmas do EJA, em algumas escolas técnicas. Ele acusou o governo de não dispor recursos complementares para que professores possam adquirir notebooks e Internet, necessários ao ensino remoto. “Tudo isso recai sobre uma categoria que está há sete anos sem receber reposição salarial”, ressaltou.
A presidente do CPERS/Sindicato, Helenir Schürer, defendeu a adoção imediata de um plano de recuperação dos alunos. Ela lamentou que grande número de estudantes estejam fora do processo educacional. “Sem transporte escolar e sem acesso à Internet, não será apenas uma prova que vai minimizar as perdas do período”, argumentou. Helenir solicitou que a Comissão de Educação realize uma audiência pública para tratar da Gestão Democrática nas Escolas, que, segundo ela, vem recebendo ataques sistemáticos.
A professora Eloisa Womer, do núcleo do Cpers de Santa Rosa, falou sobre sua preocupação com a saúde física e mental dos professores, sobrecarregados com carga horária que não limita trabalho e vida particular. Conforme ela, a migração para o trabalho híbrido afetou significativamente a saúde mental dos trabalhadores, que apresentam sintomas da síndrome de Burnout (esgotamento pelo excesso de trabalho). Eloisa contou que os professores estão abrindo mão até mesmo da qualidade da sua alimentação para investir em equipamentos e créditos para usar a Internet. A professora também discordou da abertura de escolas “como se não existisse a pandemia”.
Já a professora Terezinha Melo, de Ijuí, indicou um desmonte das estruturas das escolas. Ela relatou a falta de atendimento especializado nos laboratórios de informática e o fechamento de bibliotecas por falta de servidores. A professora também mencionou a situação financeira de alguns colegas, obrigados a auto financiar a aquisição de equipamentos de informática, sem recursos do governo do Estado e com baixo salário a receber. “Alguns professores chegam a dizer que a cesta básica distribuída para alunos está fazendo falta na sua casa”, descreveu emocionada.
A evasão escolar no ensino médio foi o tema da fala do professor Joner Nascimento, de São Luiz Gonzaga. Ele afirmou que estudantes estão sem acesso à Internet e, até mesmo, com dificuldades para receber o material didático físico. Além disso, o professor Joner destacou a má qualidade do suporte de Internet nas escolas e a inadequação dos equipamentos dos laboratórios. “Não dá para dar uma aula virtual quando todos os alunos não estão conectados. O governo precisa ouvir a comunidade escolar que sofre com a situação” advertiu.
Outra observação feita à Seduc foi quanto à desigualdade de aprendizagem dos alunos. O aviso foi feito pela professora Neusete Rigo, de Cerro Largo. “Como vamos fazer quando os alunos estiverem em sala de aula com diferentes níveis de aprendizados?”, questionou.
UFRGS – A diretora da Faculdade de Educação da UFRGS, Liliane Giordani, destacou a questão relacionada com a educação especial e inclusiva. Segundo ela, os estudantes com transtorno de espectro autista, estudantes que demandam escola bilíngue, entre outros, estão com seus direitos fundamentais duramente atingidos.
Ministério Público – A promotora Ana Luiza Leal, representando a presidência do Ministério Público (MP), afirmou que a instituição tem acompanhado a questão da garantia do acesso à educação no período. “Além de Educação de qualidade, também igualitária, com acesso para todas as camadas da população”, destacou. Ela disse que o MP tem o papel de construir o diálogo com a comunidade escolar e com os gestores do ensino. Ana Luiza reiterou que a instituição está aberta ao recebimento de demandas das escolas.
Seduc – Leticia Grigoletto, diretora do Departamento Pedágio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), admitiu que as emergências advindas da pandemia potencializaram os problemas que já existiam. Ela ressaltou o grande esforço feito pelo Estado para implantar o modelo remoto de ensino emergencialmente. Ela disse que a Secretaria montou uma força-tarefa para recuperação da aprendizagem dos estudantes e outra para busca ativa dos alunos, atacando a evasão escolar. Letícia assegurou que nenhuma escola será aberta sem segurança sanitária e que estão sendo tomadas providências na recuperação predial de escolas. “Estamos olhando para o mesmo horizonte, que é a educação de qualidade”, declarou.