A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, durante a reunião ordinária do Colegiado realizada nesta terça-feira (17), apresentou o relatório de atividades de 2024.
A deputada expôs alguns destaques do relatório, entre eles os projetos especiais como atualização do Monitoramento das obras escolares no estado.
A respeito do monitoramento das obras escolares, o relatório apontou um total de 1697 demandas em 483 escolas da rede pública estadual. “Destas, 75 foram iniciadas, 1476 sequer começaram e apenas 146 foram concluídas”, acrescentou a deputada Sofia Cavedon. As demandas se referem a obras de estrutura geral predial, 40,3%; elétrica, 38,4% , telhado, 33,2%; manutenção, 32%; construção de muros, 24,6% e ampliação da escola, 19,2%. Das escolas monitoradas, 197 (40,8%) apontaram alguma demanda relacionada a alimentação, reforma ou construção de cozinhas e refeitórios e 63,8% referiram alguma solicitação em relação à prática desportiva.
O documento ainda salienta a importância da realização, neste ano, de reuniões em resposta à emergência climática nos setores da educação e da cultura; o monitoramento da falta de recursos humanos, o lançamento do Observatório da Educação Infantil, a formação do Grupo de Trabalho para construção de políticas públicas de Cultura e a 4ª edição do Observatório de Educação Pública, apresentado na tarde de ontem.
O anuário de atividades também enumerou entre as quatro visitas técnicas realizadas, o Seminário Boas Práticas, a participação da Comissão nas Conferência Nacional de Educação, a elaboração de seis publicações, a promoção de quatro exposições, incluindo a Feira Antes da Feira do Livro de Porto Alegre e de quatro atos solenes, abarcando a entrega de medalhas olímpica e paralímpica.
Neste ano a Comissão realizou 35 reuniões ordinárias e dez audiências públicas. O colegiado recebeu 44 projetos de lei e aprovou 34 pareceres. Durante as reuniões 53 temas foram tratados no período dos Assuntos Gerais.