Na segunda, 10/2, por solicitação da deputada Sofia Cavedon ocorrerá uma audiência com o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), dr. Ângelo Borghetti, para tratar sobre a situação dramática das escolas estaduais para o início do ano letivo. A reunião será às 15h na sede do Tribunal de Contas do Estado – R. Sete de Setembro, 388 – Centro Histórico, Porto Alegre!
O discurso do governo do Estado em relação à educação não condiz com a realidade vivida por professores, estudantes e trabalhadores do setor. Os relatos de quem está na linha de frente mostram um cenário preocupante de descaso, desvalorização, infraestrutura precária e achatamento dos salários.
A secretária da Educação, Raquel Teixeira, reconheceu que o reajuste de 6,27% não será estendido a todos os profissionais da educação. Em entrevista ao Jornal do Comércio, ela afirmou que “há uma exceção para os inativos, que sofrem uma redução gradual de benefícios e vantagens desde 2020”, observa. “Esses profissionais podem não receber o reajuste completo”, diz.
A deputada Sofia Cavedon criticou a entrevista da secretária de Educação do RS. “Não sei a qual planeta, a qual mundo ou a qual rede de ensino se refere a secretária de Educação ao dizer que nunca estivemos tão bem preparados. Nosso observatório das obras escolares é uma mostra importante, porque aponta 1,6 mil demandas em 505 escolas monitoradas. E revela que só 4% das demandas e necessidades de obras foram realizadas no ano passado”, destaca.
Sofia adverte que muitas obras foram interrompidas por conta das férias e da falta de pagamento do governo do Estado. E reforça que a situação da estrutura das escolas é precária, sem ar-condicionado ou mesmo ventilador, o que agrava as condições dos estudantes no verão. “É uma rede empobrecida, pauperizada, que não está preparada para voltar”, alerta.
A deputada reforça que esse cenário é reflexo do desinvestimento do governo do Estado, que não aplica os 25% constitucionais das receitas líquidas na Educação. Na manutenção e desenvolvimento da Educação no ano passado, o investimento foi de menos de 12%, ou seja, são bilhões retirados da Educação”, afirma. O reajuste representará pouco diante das perdas acumuladas ao longo dos anos e incidirá somente no subsídio, sem contabilizar a parcela autônoma ou quaisquer outras parcelas remuneratórias, e não será aplicado a aposentados sem paridade.
Conforme o Cpers, a parcela de irredutibilidade, mais uma vez, acabará absorvida no aumento, prejudicando cerca de 27 mil educadores, essencialmente aposentados.
Fonte: Portal da Bancada do PT