Com o objetivo de ser um Observatório Vivo, a Caravana da Educação Infantil de Qualidade foi lançada para articular os dados publicados em 2024 no Observatório da Educação Infantil — iniciativa da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na gestão da deputada Sofia Cavedon (PT) — com os relatos de entidades e comunidades. A proposta é evidenciar os impactos da falta de atendimento em educação infantil na vida das famílias e no desenvolvimento de crianças de 0 a 5 anos, nos 497 municípios do Rio Grande do Sul.
O primeiro bloco de debates promovido pela Caravana ocorreu nesta sexta-feira (11), em Alvorada. O encontro, realizado na Câmara Municipal, apresentou os dados locais da educação infantil.
“Começamos por cidades que apresentam baixos índices de atendimento, como Alvorada. No ano passado, 1.982 crianças de 4 e 5 anos ficaram sem escola, e 2.921 bebês precisariam ter vaga, caso o Plano Nacional de Educação fosse cumprido. O PNE determina 50% de atendimento para crianças de 0 a 3 anos, mas o município atende apenas 18%, e alcança só 63% das crianças em idade obrigatória (4 e 5 anos), na etapa da pré-escola”, destaca a deputada Sofia Cavedon.
Vice-presidente da Comissão de Educação da ALRS, Sofia é a idealizadora da Caravana, que nesta primeira atividade contou com o apoio do vereador Prof. Kleiton (PT).
“Alvorada tem a pior taxa de atendimento em educação infantil do Rio Grande do Sul. Isso é inaceitável. Estamos falando de um direito básico sendo negado a quase 4 em cada 10 famílias. O poder público precisa dar uma resposta urgente a essa exclusão”, alerta o vereador.
Durante a reunião, foi destacada a necessidade de articulação para a formação de professoras da educação infantil, especialmente para a faixa etária de 0 a 3 anos, onde há maior déficit. “É muito importante qualificar essa formação e o papel que as instituições como o Instituto Federal de Alvorada e a escola de curso normal podem desempenhar, tanto na formação de professoras quanto de monitores, fundamentais para garantir um atendimento de qualidade na primeira infância”, fala Gabriel Duarte da Fonseca, professor de pedagogia do IF/RS campus Alvorada.
Além do déficit estrutural, Alvorada também enfrenta um grave problema relacionado à infraestrutura escolar. O município tem onze escolas do Proinfância com obras paralisadas ou nunca iniciadas desde 2016, quando foram interrompidas no governo Temer. Essas unidades poderiam ter suprido boa parte da demanda por vagas na educação infantil. Agora, com a retomada do PAC e de programas federais voltados à educação, abre-se uma nova possibilidade para que o município busque alternativas, em conjunto com o Legislativo e os órgãos competentes, para garantir o acesso e a qualidade na educação infantil.
Durante a visita da deputada ao município, documentos com dados atualizados sobre a demanda por vagas na educação infantil foram entregues ao secretário municipal de Educação, Ítalo Mainieri.
As próximas cidades a receber a Caravana são: Viamão, São Leopoldo, Canoas, Cachoeirinha, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Porto Alegre.