Agora só falta o governador Eduardo Leite sancionar a Lei proposta pela deputada Sofia Cavedon, para que o Rio Grande do Sul passe a discutir sistematicamente e nunca mais esquecer os efeitos catastróficos do desastre climático de maio de 2024. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (19/08), parecer favorável ao Projeto de Lei PL 244/2024, de autoria da deputada petista, que Institui a Semana Estadual de Prevenção aos Desastres Socioambientais.
Pala proposta de Sofia, a Semana deverá ser um período de reflexão, discussão e ação para o adequado enfrentamento estatal e da sociedade civil, para a tomada de consciência e o aprendizado sobre as mudanças climáticas e seus efeitos. O Estado, em parceria com os municípios e a sociedade civil organizada e voluntária, poderá realizar eventos socioeducativos alusivos à Semana. “O objetivo é que a sociedade civil, assim como se apresentou voluntariamente para o socorro aos atingidos e seu abrigamento, que estejamos todos, preparados para as futuras ocorrências, agindo antecipadamente, tratando a observância de protocolos de padrões mundiais e o estabelecimento de mecanismos locais e regionais de prevenção e enfrentamento às mudanças climáticas e seus efeitos”, explica Sofia.
A parlamentar defende que após a enchente, tornou-se necessário marcar os acontecimentos para que fiquem na memória como um espaço de reflexão e socialização sobre as suas consequências. “É preciso um período específico em todo o início do mês de maio com atividades culturais e educacionais, que façam o estado refletir e discutir o que cabe a cada um e cada uma no processo de prevenção”.
Ainda conforme o projeto, as universidades públicas federais e a estadual, privadas, comunitárias e os institutos federais poderão somar-se aos eventos programados, além de estimular a desenvolver cursos e programas de extensão, a fim de que as redes estaduais e municipais de ensino possam construir coletivamente o conhecimento local sobre as mudanças climáticas e seus efeitos, como os desastres e suas formas de prevenção, acadêmicas e comunitárias.
Entre os eventos e ações, estão previstos cadastramento e atualização do banco de dados de voluntários e habilidades das populações vulneráveis, das unidades de serviços públicos e das áreas e estruturas passíveis de abrigamento. Poderão ser organizados exercícios coletivos de evacuação de áreas vulneráveis, entre outros treinamentos e formações de campo, aulas ao ar livre, reconhecimento, localização e funcionalidade dos sistemas e infraestruturas de Prevenção e Proteção aos Desastres Socioambientais.