Instituição de ensino que oferece aulas gratuitas de dança, teatro, música, cinema e artes visuais, a Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe, em São Leopoldo, na Região Metropolitana, corre o risco de interromper as atividades. No início do ano, a Secretaria de Educação de São Leopoldo (Smed) recebeu um parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) alegando a necessidade de adequação legal da escola – que não é de Ensino Fundamental. Preocupada com o futuro da instituição, a deputada Sofia Cavedon tratou do tema nesta quarta-feira (05/11) em reunião da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
Apesar da Pequeno Príncipe desenvolver um trabalho de educação através das artes no município há 63 anos, o CME alega que a estrutura e o funcionamento da instituição não se enquadravam na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Com professores graduados nas áreas de Arte específicas, atualmente atende mais de 500 alunos da rede municipal no contraturno. A deputada assinalou que população está mobilizada contra as mudanças no funcionamento da instituição, destacando que um abaixo-assinado já conta com o apoio de 4 mil pessoas. Diante desse cenário, ela propôs que a comissão realize audiência pública para tratar do assunto.
“Gostaria que o governo dialogasse com as mães que estão defendendo essa escola”, salientou Sofia. Em agosto, a direção do educandário, que atende 500 crianças e adolescentes, foi informada pela Smed que a escola teria um novo ciclo e os profissionais que lá estavam não fariam parte dele. Conforme a equipe diretiva, a Secretaria afirmou que a escola não seria fechada, mas não informou qual seria a nova proposta para a instituição, assim como também não divulgou para onde os professores, todos graduados em Artes, serão alocados na rede. “O governo usou um subterfúgio burocrático, uma indicação do Conselho Municipal, que tem que ter o plano de trabalho, e está querendo retirar os professores”, observou.
Integrante do Coletivo em Defesa da Escola Municipal de Artes Pequeno Príncipe, Paula Lau afirmou que a equipe diretiva apresentou diversas propostas para a SMED, mas nenhuma foi aceita. Ao relatar a preocupação da comunidade escolar, Paula, que é ex-aluna e mãe de aluno da escola, afirmou que muitos pais estão desesperados com a possibilidade de fechamento da instituição. Segundo ela, a prefeitura evita se reunir com os pais e a direção da escola. Uma audiência pública, prevista para segunda-feira (03/11), foi cancelada. Além disso, ela afirmou que as professoras estão sendo coagidas a procurar escolas regulares. “Isso poderia provocar um esvaziamento da equipe de profissionais da escola, sendo que, ao mesmo tempo que é feita essa proposta, não é apresentada uma outra proposta sobre o que vai acontecer com aquele espaço”, afirmou.
Por conta desse cenário, ela ressaltou que a comunidade escolar decidiu se mobilizar contra o fim das atividades. “O que nós estamos percebendo é que essa conversa, que começou com as professoras, de alguma forma, veladamente, foi solicitada para que elas não fizessem muito barulho, muito alarde sobre a situação para que não chegasse de fato à comunidade escolar. É isso que está acontecendo. Então, elas foram de certa forma coagidas para que não mobilizassem a comunidade, porque mobilizando a comunidade, nós exigiríamos que o poder público consultasse a comunidade escolar ou dialogasse sobre o que nós pensamos, sobre como nós vemos a situação”, avaliou.
Este ano, os alunos aguardaram mais de um mês, até março, para o início das atividades na Pequeno Príncipe. Isso porque a Smed não havia autorizado o começo das aulas. “Não há vontade política de manter a escola. A nossa ver, é isso está acontecendo. Porque tudo se resolve. A escola apresentou três projetos para resolver todas as questões. E manter esse funcionamento de excelência que essas profissionais e profissionais, todo mundo é graduado, todo mundo é concursado”, reforçou.