Lei 15.674, sancionada em 27 de Julho de 2021, de iniciativa da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) com o movimento cultural, direcionará políticas de patrocínio dos bancos e empresas públicas para aquisição de produtos ou ativos culturais de artistas, coletivos e grupos que atuam no Estado, durante o período de pandemia do Covid-19.
A proposição de Sofia no projeto de Lei 105/2020, agora Lei, permite aos artistas gaúchos que recebam antecipado o montante de 50% de sua produção cultural, a ser entregue em em futuro calendário após a crise do Coronavírus. “O cenário cultural foi severamente impactado com a pandemia, atingindo em cheio a classe e sua sustentabilidade econômica. Nosso proposta é de fortalecer a cadeia criativa do Estado a fim de impedir demissões e a falência absoluta do setor”, diz a parlamentar.
Visando minimizar os graves efeitos das necessárias medidas de restrição de contato social no meio cultural, a Lei 15.674 determina que empresas como Banrisul e Corsan devem fortalecer o seu papel social instituindo a política de apoio ao setor cultural emergencial. “São instituições que tem relações históricas com a Cultura do Rio Grande do Sul, sempre sendo agentes de democratização do acesso à arte e do fomento da sua cadeia produtiva, e queremos contar com elas neste momento de pandemia e da já crítica realidade da área que teve que cancelar todos seus espetáculos” enfatiza Sofia.