Frente Parlamentar pela Valorização das Instituições Públicas de Ensino Superior do RS é instalada na Assembleia Legislativa. A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa por iniciativa da deputada Sofia Cavedon, vice-presidenta da Comissão de Educação da Casa. O ato reuniu representantes das universidades e institutos federais, estudantes, técnicos, docentes e entidades da sociedade civil.
A deputada destacou o orgulho do estado estar coberto pelas redes federal e estadual de oportunidades de ensino superior, técnico e tecnológico de forma gratuita. Sofia também falou sobre a situação financeira das instituições de ensino superior que, em 2025, enfrentaram um corte de orçamento aprovado pelo Congresso Nacional. “Que não era uma orçamento que recuperava o grande déficit acumulado nos períodos de vigência do teto de gastos, de desprezo pela universidade”, assinalou, lembrando que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em função da decisão, precisou recompor o orçamento das universidades.
Ela ainda apresentou um estudo realizado por sua assessoria técnica elencando 18 programas, plataformas e cursos da Secretaria Estadual de Educação cujas parcerias são todas com a iniciativa privada. “Nós não encontramos as nossas bravas sete universidades federais, três institutos federais multicampi nem a Uergs nas parcerias que o governo do Estado faz”, protestou.
Manifestaram-se no ato a reitora da Furg e presidenta do Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior – Foripes/RS, Suzane Gonçalves; a vice-reitora da Unipampa, Francéli Brizola; Juliana Bergmann e Tiago Maia, secretário-geral, representando a União Nacional dos Estudantes (UNE); Liliane Giordani pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-RS); Margarete Sponchiado, da Associação dos Docentes da UERGS (Aduergs); Ursula Rosa da Silva, reitora da Universidade Federal de Pelotas (UFPel); e, de forma on line, Eduardo José Cezario, coordenador geral de Ensino e Planejamento Acadêmico do Ministério da Educação.
A Frente nasce com o objetivo de diagnosticar a situação orçamentária das instituições públicas de ensino superior, fortalecer a mobilização social em defesa dessas estruturas e promover ações que garantam sua valorização. A proposta inclui a elaboração de uma radiografia atualizada dos impactos financeiros acumulados nos últimos anos e a articulação de estratégias para assegurar condições adequadas de funcionamento.
Segundo a deputada Sofia Cavedon, as universidades e institutos federais enfrentam um cenário crítico desde 2016, agravado pela Emenda Constitucional 95, que congelou investimentos em áreas essenciais como educação, saúde e assistência social. “Desde então, o cenário é grave e impôs às instituições uma situação de sobrevivência”, afirma a parlamentar.
Embora tenha ocorrido uma recomposição parcial do orçamento em 2022, lembra a deputada, o déficit acumulado ao longo dos anos de cortes ainda compromete o pleno funcionamento das instituições. Além da questão financeira, Sofia destaca a necessidade de reconhecer o papel das universidades como espaços de cidadania, diversidade e produção de conhecimento, especialmente diante da renovação da Lei de Cotas e da ampliação das políticas de permanência estudantil.
A crise orçamentária afetou diretamente estudantes de baixa renda, ampliando índices de evasão. O Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), apesar de representar um avanço, segue subfinanciado e insuficiente para atender às demandas atuais, salienta a parlamentar. “Seguiremos na luta por mais bolsas, moradia estudantil, assistência, autonomia universitária e orçamento robusto para que a juventude possa entrar, permanecer e se formar com dignidade” afirma a deputada.
No Rio Grande do Sul, todas as universidades federais enfrentam dificuldades: UFCSPA, UFPel, UFSM, Unipampa, FURG, UFRGS e UFFS. Mesmo com esforços internos para manter contas, bolsas e infraestrutura, as instituições alertam para a urgência de suplementação orçamentária que garanta direitos estudantis e trabalhistas.
“A valorização das instituições públicas de ensino superior é considerada estratégica para o desenvolvimento social, econômico, científico e cultural do estado e do país. Durante a crise climática que atingiu o RS em 2024, universidades e institutos federais tiveram papel decisivo na produção de ciência, tecnologia e ações de extensão voltadas ao enfrentamento da emergência”, ressalta Sofia Cavedon.
Ainda estiveram presentes representantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre; da Universidade Federal de Santa Maria; da Escola de Gestão e Negócios da Unisinos, dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; do DCE da UFRGS e do Movimento Estudantil da Uergs.
Transmissão completa no link: https://www.youtube.com/watch?v=9eLmvbGv954