O encontro, proposto pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), tratou da garantia de recursos orçamentários para a construção do HUP.
A necessidade de ampliar o atendimento em saúde de média e alta complexidade na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (22), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O encontro, proposto pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), tratou da garantia de recursos orçamentários para a construção do Hospital Universitário do Pampa, em Uruguaiana. O projeto, aprovado pelo Ministério da Educação em 2025, prevê a implantação de uma estrutura com 180 leitos, contemplando especialidades como cardiologia, pediatria, neurologia, saúde mental, traumatologia, ortopedia e atendimento materno-infantil. O investimento total estimado é de R$ 307 milhões, incluindo obras, mobiliário e equipamentos.
Durante a audiência, a deputada Sofia destacou que o Governo Federal já assumiu o compromisso de construção e manutenção da unidade, por meio de parceria entre a Universidade Federal do Pampa e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. O atual estágio envolve a elaboração do plano assistencial e a futura licitação dos projetos arquitetônicos e complementares, prevista até 2027. Segundo Sofia Cavedon, o momento é decisivo para assegurar a participação do Governo do Estado no financiamento da obra. “Precisávamos dar esse passo de articulação com o Estado, que é responsável pela gestão integrada do sistema de saúde. Agora, trabalhamos para garantir a previsão orçamentária e viabilizar o início das obras já no próximo ano”, afirmou. A deputada também ressaltou a necessidade de cumprimento do investimento mínimo constitucional em saúde pelo Estado. De acordo com ela, valores não aplicados poderiam contribuir diretamente para projetos estruturantes como o hospital.
Encaminhamentos
A audiência deliberou pelo acompanhamento do cronograma junto à Ebserh, especialmente quanto à conclusão do plano assistencial, etapa fundamental para o lançamento do edital de projetos. Também será monitorada a destinação de recursos estaduais e federais, incluindo emendas parlamentares. Sofia informa que o tema ainda será levado às conferências municipal e nacional de saúde, reforçando a mobilização social e institucional em torno do hospital. “O Hospital Universitário do Pampa será uma referência regional em ensino, pesquisa e assistência pelo SUS, contribuindo para a formação acadêmica e o desenvolvimento da Fronteira Oeste do estado”, salienta a deputada.
Recursos orçamentários e vazio hospitalar na Fronteira Oeste
O reitor da Universidade Federal do Pampa, Edward Frederico Castro Pessano, disse que se trata de projeto institucional de toda a Fronteira Oeste, que teve início em 2011 e foi implementado a partir das instâncias da universidade. Destacou a trajetória do projeto até a assinatura do acordo de cooperação técnica com o MEC e, agora, diante da viabilidade com o Codepampa, a partir da assinatura do Termo de Cooperação para a contratação da empresa que vai trabalhar no projeto civil-arquitetônico, cujos cronogramas estão em andamento, mas a meta principal é articular junto ao governo do estado a garantia dos recursos para o início da obra. Nesse sentido, hoje, às 14h, o reitor e sua equipe estarão em audiência com o governador Eduardo Leite, para assegurar os recursos no Projeto da Lei Orçamentária de 2027. Na semana passada, a mesma demanda foi encaminhada para o líder do governo Lula, o deputado Paulo Pimenta (PT), para assegurar os recursos do governo federal.
A vice-reitora, professora Francéli Brizolla, destacou a trajetória da instituição para o encaminhamento do projeto de construção do hospital, e relatou os detalhes de abrangência do território da Unipampa na Fronteira Oeste, um espaço estratégico para a ampliação de recursos públicos na política de expansão da educação pública e também no ensino científico.
A diretora do Campus Uruguaiana, professora doutora Cheila Stopiglia, apresentou a repercussão negativa na região do “vazio hospitalar”, que obriga a longos deslocamentos para tratamentos cardíacos ou pediátricos, o que contribui para um coeficiente maior de mortalidade na região em relação ao restante do estado, tanto nessas duas áreas como em diversas outras. Os deslocamentos em busca de recursos avançados são para Ijuí, Santa Maria, Porto Alegre ou Rio Grande, tendo em vista o posicionamento geográfico de Uruguaiana. O custo é elevado para a saúde pública, para os municípios, dificulta os tratamentos e a cura, além dos frequentes acidentes de trânsito com os veículos de saúde nos deslocamentos para os hospitais.
Revelou que o déficit de leitos hospitalares na região é de 400 leitos, sendo que apenas em Uruguaiana faltam 180 leitos. Ela relatou a trajetória da instituição para a construção do projeto do hospital e os encaminhamentos a partir de determinação do MEC, como o Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2025, e o recurso para o projeto arquitetônico e complementares (R$ 7 milhões). Parte do recurso está no Fundo Municipal de Saúde de Uruguaiana, e o restante os municípios farão contrato de rateio. Há previsão de recursos de emendas parlamentares, também.
Do movimento social, a primeira manifestação foi da professora Maria Medianeira, que relatou a trajetória histórica pela conquista do Hospital Universitário, tendo em vista a relevância da luta pela garantia de um clamor do povo fronteiriço, pelo sacrifício e mortes que têm marcado a carência hospitalar da região. Seguiu-se manifestação do acadêmico de medicina, Arthur Oliveira Domingues, da Comissão Pró-Hospital Universitário do Pampa.
Manifestaram-se ainda o deputado Frederico Antunes (PSD), os prefeitos da região, de Barra do Quaraí, Maher Jaber, de Uruguaiana, Carlos Alberto Delgado, e de Quarai, Jeferson da Silva Pires, presidente do Codepampa, e ainda o ex-prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello. E Inara Ruas, presidente do Conselho Estadual de Saúde, que acompanha os desdobramentos do projeto em favor do hospital do Pampa.