A deputada estadual Sofia Cavedon (PT) denunciou nesta terça-feira (14), durante reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, a paralisação das atividades da Orquestra Municipal de Sopros, da Companhia Municipal de Dança e do Coro Municipal de Caxias do Sul. A parlamentar classificou a medida como um desmonte da política cultural do município e defendeu a reversão imediata da decisão.
A suspensão foi anunciada pela Secretaria Municipal da Cultura em razão de um decreto de contenção de despesas. A medida interrompe o funcionamento dos três corpos artísticos estáveis da cidade, cancela audições para novos integrantes e inviabiliza apresentações previstas para os próximos meses.
Durante o debate, Sofia destacou que a situação é incompatível com a realidade financeira do município. “Caxias do Sul é a segunda maior cidade do Estado, altamente industrializada, com R$ 2,7 bilhões de receita e R$ 2,4 bilhões de despesa. Não podemos aceitar que justamente a cultura seja escolhida para sofrer cortes”, afirmou.
A deputada lembrou ainda que Caxias do Sul recebe investimentos expressivos do Governo Federal por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e da Lei Paulo Gustavo. Até 2029, o município deverá receber mais de R$ 18,4 milhões para fortalecer as políticas culturais. Segundo ela, a Lei Federal nº 14.399/2022 estabelece a cooperação entre União, estados e municípios e impede que os recursos federais sejam utilizados como justificativa para a redução dos investimentos próprios em cultura.
Representantes do setor cultural também participaram da reunião e alertaram para os impactos da decisão. A presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Franciele Oliveira, afirmou que a suspensão dos grupos faz parte de um processo de enfraquecimento das políticas culturais no município. “Os três grupos fazem parte da política pública de cultura, possuem base legal e foram interrompidos de uma hora para outra. Estamos assistindo ao desmonte da cultura em Caxias do Sul”, disse.
A coordenadora da Escola Preparatória de Dança da Companhia Municipal de Dança, Iara Camargo, ressaltou que muitos profissionais dependem exclusivamente dessas atividades para sua subsistência e lembrou que a escola atende cerca de 100 crianças no contraturno escolar.
A assessora técnica da Comissão Especial dos Sistemas de Cultura da Assembleia, Mari Martinez, alertou que o desinvestimento municipal pode comprometer a execução da Política Nacional Aldir Blanc, já que os municípios assumem o compromisso de manter seus investimentos próprios na área ao aderirem ao programa federal.
Músico da Orquestra Municipal de Sopros há 32 anos, Beto Escopel afirmou que a decisão ultrapassa a questão orçamentária. “A gente fabrica memória, pertencimento e identidade. Isso leva décadas para ser construído e pode ser destruído por um decreto”, declarou.
A vereadora Rose Frigeri (PT) informou que a Câmara Municipal já iniciou uma mobilização para tentar reverter a medida e avalia medidas jurídicas, destacando que os grupos possuem respaldo em leis municipais e, no caso da Orquestra, reconhecimento como patrimônio imaterial.
Ao encerrar o debate, Sofia Cavedon anunciou que buscará fortalecer a mobilização institucional junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas. “Sem cultura não há cidadania. Vamos defender essas políticas públicas e trabalhar para que os grupos artísticos de Caxias do Sul retomem suas atividades”, concluiu.