São dados técnicos que apontam que o programa Avançar na Educação do governo Leite na verdade é um engano e divulgado depois de tanto retrocesso. A afirmação é da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Segundo a deputada, a Nota Técnica elaborada pela Assessoria da Bancada do PT mostra que o governo Leite executou menos de um quarto dos recursos orçamentários a ele destinados. “Isso deixa claro que por um lado o “ajuste fiscal” está sendo feito às custas da educação dos gaúchos e gaúchas e por outro que o anúncio do Governo Leite, na verdade, é uma manobra para dar visibilidade às suas pretensões eleitorais e em nada avança na Educação” destaca Sofia.
O Governo anunciou investimentos de R$ 1.2 bilhões na área da Educação para ser executado em 1 ano e 3 meses. Dos R$ 825 milhões que foram orçados para serem investidos em 3 anos, até agora, em 2 anos e 9 meses, só conseguiram executar metade, R$ 421 milhões. Dados da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) mostram que de 2019 até setembro de 2021 o governo executou só 24% dos recursos destinados à qualificação da infraestrutura física das escolas; 36 % em formação de professores; 63% em modernização tecnológica; 11% na qualificação da rede física das escolas de educação profissional (dentre elas as escolas técnicas agrícolas); e 30% em qualificação e compra de mobiliário para as escolas.
“A Educação exige respeito!
Sofia também destaca que a Exposição “A Educação exige respeito!“, instalada no hall de entrada da AL até o dia 22 de outubro, mostra como exemplo 21 escolas estaduais que precisam de obras urgentes. “Só o meu mandato acompanha, em audiências, reuniões e visitas, 65 instituições nessa situação. É avanço ou retrocesso? Incompetência ou descaso?” questiona a deputada. Além disso, ela ressalta que todas as bibliotecas das escolas estaduais foram fechadas pelo governador Eduardo Leite desde 2019. “Retirou todas as mediadoras de leitura e não prevê bibliotecárias, técnicas ou estagiários para essa fundamental função”. O cancelamento de matrículas, fechamento de turmas e desmonte da EJA é outro retrocesso do atual governo. “O Rio Grande do Sul teve 19,8% menos alunos matriculados na EJA em 2021, na comparação com 2020. A redução mais significativa foi no Ensino Médio da EJA, que teve 24% menos matrículas”, enfatiza.
A Nota Técnica também aponta o que há muito vem sendo denunciado e cobrado pela deputada Sofia Cavedon, pela Bancada do PT e pelo Cpers/Sindicato:
- Trabalhadores em educação das escolas estaduais do Rio Grande do Sul estão há sete anos com salários congelados. Perdas chegam a 46,1% desde o Governo Sartori (01/2015 a 08/2021) e a 16,7% somente no Governo Leite (01/2019 a 08/2021). O último reajuste concedido aos professores foi em novembro de 2014, na gestão Tarso Genro; Hoje é 66,4% dos vínculos do Poder Executivo (Administração Direta) e representa apenas 36,5% da folha. No final do Governo Tarso Genro, a Educação representava 67,7% dos vínculos e 46,7% da folha, lembra a deputada;
- Alteração nas Carreiras e na Previdência prejudicaram justamente os professores e servidores de menor remuneração;
- Falta de recursos humanos nas escolas (professores, servidores);
- Imposição de Matriz Curricular para o ensino médio, sem discussão com comunidade escolar;
- Reestruturação Curricular nas escolas que ofertam Curso Normal também sem discussão;
- 282 escolas estaduais, ainda, não contam com nenhum tipo de conexão de internet;
- Há baixo investimento em formação de professores;
- Desrespeito à autonomia escolar e a gestão democrática.