Reunião com todos os envolvidos no local da própria escola foi o principal encaminhamento da audiência desta sexta-feira (12) entre o Ministério Público, comunidade escolar e a deputada estadual Sofia Cavedon (PT), sobre o fechamento do Instituto Estadual de Educação Carlos Chagas, localizado em Viamão.
Ana Cristina Ferrareze, Promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre do MP, após ouvir os relatos propôs a mediação entre as partes com a realização de uma audiência na Carlos Chagas com a presença de todas as representações. A Promotora solicitará uma série de informações a 28ª CRE, como um relatório pormenorizado sobre o tema e com vistas à Preduc-PoA dos documentos relacionados; oficiará a Prefeitura Municipal de Viamão, com cópia para a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que remeta relatório detalhado sobre o fechamento do IEE Carlos Chagas, devendo apontar quais suas motivações e objetivos para tal, bem como em que estágio encontram-se as tratativas sobre o tema junto ao Governo do Estado e questionará, ainda, se a intenção inicial da gestão é pelo fechamento da escola atual ou se há possibilidade de coexistência entre o projeto escolar pretendido e a manutenção do atual educandário, como é desejo da comunidade escolar; ofício também irá para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc-RS), com cópia para o Departamento de Articulação de Municípios e Diretoria Geral, com solicitação de informações atualizadas sobre as tratativas até o momento com o Município de Viamão, requerendo que informe em que estágio se encontram tais debates e quais as motivações e objetivos da Seduc-RS sobre o tema.
A deputada Sofia reforçou a sua proposta, já apresentada na audiência pública realizada para debater a situação, de implantar o regime de colaboração entre Estado e Municípios para o atendimento da educação infantil usando salas das escolas estaduais, sem a necessidade de fechar escolas e muito menos de municipalizar o ensino. Sofia enfatizou que a escola é uma instituição pequena, mas de muita tradição na comunidade, contando com boa estrutura física e com reconhecida qualidade de ensino. Para a parlamentar há um desrespeito completo por parte do Estado na condução dessas tratativas, uma vez que não há qualquer espaço para diálogo com a comunidade escolar e com os demais entes envolvidos no processo.
O Instituto está há 59 anos atuando na comunidade da Santa Isabel, atualmente atendendo 178 alunos/as.A Carlos Chagas também é referência na educação de crianças com deficiência. Conforme Sofia, a decisão de encerrar as atividades não foi debatida com os professores, pais e estudantes que não aceitam a imposição da Seduc.
Participaram da reunião: Ana Cristina Ferrareze – Promotora de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre; Sofia Cavedon – Deputada Estadual; Danielle Arbogast Fontoura Costa – Grupo de Mães / IEE. Carlos Chagas; Rosane Silveira da Silva – Grupo de Mães / IEE. Carlos Chagas; Letícia Coelho Gomes – 22º Núcleo CPERS; Rosalino Mello – Assessor Parlamentar; Estela Villanova – Vereadora Suplente do Mun. de Viamão; Diego de Oliveira Elias – 28ª Coordenadoria Regional de Educação; Neiva Waschburger Kielig – 28ª Coordenadoria Regional de Educação.