No começo da sessão plenária de quinta-feira (11), a representante do Conselho de Pais e Mestres do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Maria da Graça Morales, utilizou o período da Tribuna Popular para falar sobre o restauro do instituto. Desde março de 2020, quando as sessões foram canceladas em função da pandemia do coronavírus, a tribuna do Plenário 20 de Setembro não era ocupada por representantes de entidades. A última Tribuna Popular foi realizada em 5 de março do ano passado. O espaço foi articulado pela deputada estadual Sofia Cavedon.
A oradora registrou que as obras de restauro da instituição estão paralisadas desde setembro de 2019. Ela manifestou preocupação em relação à destinação do espaço restaurado como escola pública, que atende desde a educação infantil, ensinos fundamental e médio, EJA, curso normal e curso normal de aproveitamento de estudos.
Maria da Graça informou que o prédio, concluído em 1935, foi construído para abrigar uma instituição de ensino e o local foi tombado em 2006 pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. Lembrou que as obras de restauro total do instituto foram cobradas pela comunidade escolar em função da precariedade das instalações físicas, como salas interditadas e alagadas.
Ela citou toda a cronologia da obra, desde as tratativas com as secretarias estaduais de Obras e de Educação para a contratação do projeto de restauro integral da estrutura, o que ocorreu entre 2012 com a entrega do projeto em 2014, até a paralisação das obras em setembro de 2019. Explicou ainda que a estrutura será modernizada e adaptada para receber os estudantes e as tecnologias envolvidas no trabalho, além de atender às normas de acessibilidade e de prevenção a incêndios.
A primeira licitação ocorreu em 2014, sendo contratada em 2015 e iniciando os trabalhos em 2016. Mas, devido à lentidão do cumprimento do contrato, ele foi rescindido unilateralmente pela administração em 2017, tendo sido gastos R$ 2,061 milhões nessa contratação. No ano seguinte, é feita uma nova licitação, tendo as obras reiniciado em outubro de 2018, mas em setembro de 2019, por atrasos nos pagamentos, a empresa contratada paralisa as obras, deixando a vigilância no local por mais um mês. Segundo Maria da Graça, após a Secretaria de Educação assumiu a vigilância do local e atualmente não há vigilância.
A partir daí, conforme a oradora, a comunidade passou a realização ações para a retomada das obras, como recorrer ao Ministério Público e à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, além de reuniões mensais com a direção administrativa da Secretaria de Educação, que foram interrompidas com a troca do secretariado em abril de 2021. Falou ainda dos contatos com a secretária Raquel Teixeira, que não manteve interlocução com a escola.
No mês seguinte, a comunidade escolar foi surpreendida por vídeo publicado pelo governador Eduardo Leite afirmando que dará novo destino ao Instituto de Educação, com um projeto diferenciado de escola de formação de professores e o museu interativo da educação. Em outubro, houve assinatura de memorando entre o governo do Estado e o Organização dos Estados Iberoamericanos para viabilizar o museu da escola do futuro, em parceria com o IDG.
Maria da Graça ainda destacou o anúncio do programa Avançar da Educação, com aporte de R$ 59 milhões para o novo projeto. “A nossa questão é, até há pouco tempo, R$ 23 milhões era muito dinheiro para uma escola pública com atendimento a toda a população de Porto Alegre. Agora, para mediar e implementar tecnologias que não se tem conhecimento se gasta R$ 59 milhões”, questionou.
Por fim, ela informou que segue a luta para manter o Instituto de Educação como escola, com a criação de movimento em defesa da instituição. Já foi realizado ato de defesa pública da escola e, em 3 de dezembro, uma audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa para tratar do tema. “Não queremos uma escola que vá representar a educação do futuro. Nós queremos fazer a escola que faz a educação de hoje e do futuro”, finalizou.
Acompanharam o discurso da Tribuna Popular a diretora do Instituto de Educação General Flores da Cunha, Alessandra Lemes da Rosa, e a aluna do curso Normal do Instituto de Educação Luana Ferreira da Silva.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS