Após atuar com a comunidade cultural através do GT Articula LAB (Lei Aldir Blanc), a deputaa estadual Sofia Cavedon (PT) apresentou dois projetos que já são Leis! Continua na luta pela aprovação da Lei Paulo Gustavo, que deverá ser votada em fevereiro de 2022 na Câmara Federal.
Lei 15.674/2021 Ativos Culturais- Institui a política de apoio ao setor cultural emergencial por bancos e empresas públicas estaduais do RS direcionando as políticas de patrocínio dos bancos e empresas públicas para aquisição de produtos ou ativos culturais de artistas, coletivos e grupos que atuam no Estado, durante o período de pandemia do Covid-19.
Lei 15.564/2020 – Auxílio Emergencial para a Cultura durante a duração da pandemia. O Estado do Rio Grande do Sul fica autorizado, em caráter excepcional, a instituir auxílio emergencial para instituições e espaços culturais, estabelecidos no setor cultural do estado, a ser prestado exclusivamente para o exercício de 2020, durante o período de duração da pandemia decorrente do Covid19 (novo coronavírus).Promoveu ações de apoio à categoria nesta pandemia como o Sarau Solidário e, em seu aniversário, realizou o “Presente para quem precisa” em conjunto com o Sated/RS.
Mostra Gaúcha de Artes Cênicas – A exemplo do sucesso que se tornou na Capital, com a realização da Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres, iniciativa quando Vereadora e realizada anualmente na Câmara Municipal de Porto Alegre, Sofia apresentou a Mesa Diretora o Projeto de Resolução criando a Mostra Gaúcha de Artes Cênicas na Assembleia Legislativa do RS, que está tramitando.
Está na luta junto com o Movimento Cais Cultural, que tem a proposta de Ocupação do Cais do Porto de Porto Alegre, fruto do trabalho do Coletivo Cais Cultural Já, UFRGS e Observatório das Metrópoles. Sofia é a presidenta da Frente Parlamentar em defesa do Cais do Porto de Porto Alegre.
Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura – Presidenta Sofia continua na luta por concurso e pela abertura das bibliotecas escolares. Esteve junto na defesa da permanência da biblioteca da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) a da Smed. Continua a batalha para que seja realizado concurso para Bibliotecárias/os.
LINHA DO TEMPO – Ações na área da Cultura
12/11/2021 – Na sexta-feira, dia 12 de novembro quando é celebrado o Dia Mundial do Hip Hop, foi protocolado na Assembleia Legislativa do RS o projeto de Lei assinado pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT) e construído coletivamente com várias entidades, que declara como de relevante interesse cultural estadual a “Cultura HipHop” em todas as suas manifestações no Estado do Rio Grande do Sul.
https://www.sofiacavedon.com.br/noticias/cultura-hiphop-projeto-de-lei-reconhece-a-historia-e-a-relevancia-cultural-do-movimento-no-rs/
09/07/2021 – Audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, realizada em ambiente virtual nesta sexta-feira (9) discutiu a proposta da Secretaria Estadual de Cultura (Sedac) para alteração da Lei que dispõe sobre a organização, funcionamento e atribuições ao Conselho Estadual de Cultura (CEC). Com quase quatro horas de duração, o debate solicitado pela deputada Sofia Cavedon (PT), reuniu mais de 110 pessoas, oportunizando manifestações de 23 participantes.
https://www.sofiacavedon.com.br/noticias/audiencia-aponta-a-inoportunidade-de-alteracao-da-lei-do-conselho-estadual-de-cultura/
01/10/2021 – Sofia apoia o combate à fome e pede apoio para a Cultura! Deputada participou da reunião de apoio ao combate à fome e defendeu mais apoio para a Cultura da capital, que ainda sofre com os impactos da pandemia.
https://www.sofiacavedon.com.br/noticias/sofia-apoia-o-combate-a-fome-e-pede-apoio-para-a-cultura/
22/06/202 – Aprovado PL de Sofia de apoio à Cultura do RS. O projeto possibilitará que a classe artística e cultural receba antecipado parte do valor dos custos da produção que será entregue em futuro calendário cultural pós pandemia
https://www.sofiacavedon.com.br/noticias/aprovado-pl-de-sofia-de-apoio-a-cultura-do-rs/
11/06/2021 – Secretaria Estadual da Cultura lançará edital de R$ 10 milhões até 15 de junho – A secretária estadual da Cultura, Beatriz Araújo, anunciou, em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, realizada na tarde desta sexta-feira (11), que até dia 15 de junho o governo gaúcho lançará novo edital do Fundo de Apoio à Cultura, no valor de R$ 10 milhões com co-investimento dos municípios. O encontro virtual, proposto pela deputada Sofia Cavedon (PT), debateu o Fomento à Cultura no Rio Grande do Sul.
http://www.al.rs.gov.br/agenciadenoticias/destaque/tabid/855/Default.aspx?IdMateria=324387
Audiências propostas e realizadas pela Deputada Sofia Cavedon em 2021
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
11/06/2021 – Debater o fomento da Cultura no RS. Proponente: Deputada Sofia Cavedon
09/07/2021 – Debater a proposta de alteração da Lei nº 11.289/1998, atualizada pela Lei n.º 14.471, de 21 de janeiro de 2014, no sentido de modificar o funcionamento do Conselho Estadual de Cultura do RS (CEC). Proponente: Deputada Sofia Cavedon
Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
22/09/2021 – Debater a Cidadania e a Cultura a partir do Movimento Hip Hop. Proponente: Deputada Sofia Cavedon