A situação do nosso IPE Saúde é mais uma evidência do desinvestimento dos gestores do Estado nas pessoas que para ele trabalham e mais uma tentativa de que elas assumam o ônus das escolhas equivocadas dos governantes.
Um Instituto de saúde que beneficia mais de um milhão de pessoas, com um orçamento de R$ 3,2 bilhões e uma rede de credenciados de 244 hospitais; 66 prontos-socorros; 660 laboratórios; 688 clínicas; 8.757 prestadores/as e 6.466 médicos/as, é também estratégico para a qualidade de vida, economia, pesquisa e empregos no Rio Grande.
Sua crise financeira corresponde à redução da renda dos contribuintes, fundamentalmente. Nos últimos oito anos, com recomposição salarial do funcionalismo onde a maioria recebeu apenas 6% diante de uma inflação de mais de 60%, sem considerar que nos insumos e equipamentos de saúde, que devido à pandemia foi bem maior, o descompasso aprofundou-se. Descompasso iniciado quando Lei de Sartori retirou a obrigatoriedade de adesão das e dos funcionários/as, impulsionando a evasão dos mais altos salários. Assim, o sistema enfraqueceu-se e, se depender da proposta do governo, vai piorar, pois para atraí-los, baixa-se a alíquota. Mais ainda, às e aos beneficiários/as o reajuste proposto é em média 117.5% e a parte do governo aumentaria somente 16.1%!
As propostas penalizam os servidores e servidoras de menores salários e de maior idade, ao aumentar a contribuição e a complementação e taxar dependentes idosos. Os titulares com esses dependentes são os que já tiveram aumento do valor da contribuição de previdência e estão entre os que vêm recebendo zero de reajuste pela aplicação do mecanismo de absorção do próprio salário por conta da criação do subsídio com parcela de irredutibilidade, como as professoras e professores. Ou seja, os idosos mais uma vez atingidos, empobrecidos, penalizados, agora ficarão sem condições de garantir a própria saúde!
Seria mais sério e menos cruel que o governo fizesse um plano de recomposição das perdas inflacionárias dos beneficiários e beneficiárias. Dados mostram que 32% de reajuste do funcionalismo reequilibra as finanças do IPE.
Queremos um IPE saneado e sustentável, solidariamente.
*Deputada Estadual PT
PoA, Maio/2023