Alvo de críticas de entidades nacionais e internacionais, a cartilha “Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento”, do Ministério da Saúde, recebeu uma nova saraivada de críticas. Desta vez, ela partiu de ativistas do movimento feminista… Continue a ler »Comissão pedirá retirada da “cartilha do aborto legal” do site do Ministério da Saúde
Na manhã desta quarta-feira (13), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou audiência pública para tratar da paridade de gênero e raça, com o objetivo de ampliar a representatividade e a democracia nos espaços público e privados. A proposição… Continue a ler »Participantes de audiência pública defendem a paridade de gênero e raça nos espaços de decisão
Na última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, nesta manhã (13), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) aprovou a realização de três audiências públicas. No período de Assuntos Gerais, os parlamentares escutaram uma mãe da Vila Gaúcha para… Continue a ler »CCDH aprova a realização de audiências e ouve denúncia sobre violência em abordagem policial
Tecer fios para oferecer calor. Assim está sendo o movimento das Arteiras de Petrópolis, que trabalham isoladas, em casa, e que neste julho iniciaram as atividades de Troca de Saberes após a pandemia. São mulheres, aposentadas, que moram no bairro… Continue a ler »Troca de Saberes na Praça Tamandaré (Petrópolis)
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Lei 468/2021 que altera a Lei Complementar nº 10.992, de 18 de agosto de 1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do RS. Em… Continue a ler »Bancada petista vota favorável ao plano de carreira dos servidores militares
A Bancada do PT na ALRS votou contra o Projeto de Lei 108/2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado na noite desta terça, por 40 votos favoráveis e 9 votos… Continue a ler »Em defesa das políticas públicas, Bancada do PT Vota Contra LDO para 2023
Com o voto de minerva do Presidente da ALERGS, deputado Valdeci Oliveira, o legislativo rejeitou o Projeto de Lei 51/2022 que autorizaria o Poder Executivo a destinar R$ 495 milhões para obras em estradas federais de responsabilidade da União, sem… Continue a ler »Com voto contra de Valdeci, doação de r$ 495 milhões para o governo federal é rejeitada
A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira (12), o PL 139/2022, do Poder Executivo, que autoriza a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de até US$ 500 milhões. O… Continue a ler »Bancada do PT vota favorável a empréstimo para pagamento de precatórios
A Comissão Especial para monitorar o Plano Estadual de Educação realizou nesta segunda-feira (11) sua primeira audiência pública para fazer uma análise qualitativa do cumprimento das 12 metas estipuladas pela legislação. Nas duas semanas anteriores, o colegiado, que é presidido… Continue a ler »Especialistas descrevem cenário de retrocessos na educação no RS
A partir desta segunda-feira (11) a Câmara Municipal de Porto Alegre recebe a Exposição Pelo direito ao Livro e à Leitura: Bibliotecas Escolares Abertas, promovida pela Frente Parlamentar Estadual de Incentivo ao Livro e à Leitura da Assembleia Legislativa, presidida… Continue a ler »Exposição Pelo direito ao Livro e à Leitura: Bibliotecas Escolares Abertas na Câmara Municipal de Porto Alegre