Os desafios da Aprendizagem Profissional no RS diante da tragédia climática foram tratados, na segunda-feira (09/09), em reunião temática da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT). O encontro é uma sequência da audiência pública proposta pelo deputado Pepe Vargas e realizada em agosto, para tratar do sistema de aprendizagem profissional. Naquela reunião ficou encaminhado o aprofundamento do papel das escolas técnicas na formação dos jovens aprendizes.
“O programa de aprendizagem do Governo do Estado é para 1.500 vagas, só em Porto Alegre, nós temos mais de 4 mil, então é preciso pensar em ampliar imediatamente ou logo que puder, para a gente aproveitar essas vagas. Nós vamos chamar uma reunião aqui na Comissão de Educação para sensibilizar a coordenação de Ensino Médio da Secretaria da Educação. Nós também vamos acompanhar a publicação do edital do Suepro”, afirmou a deputada Sofia Cavedon. A parlamentar lembrou ainda que com o crescimento do emprego no país, há uma tendência de aumentar a procura das empresas por mão de obra profissional, que pode ajudar a suprir as vagas abertas para jovens aprendizes.
Em abril haviam 48.757 aprendizes empregados no RS e em julho houve a demissão de 777 jovens, o que motivou a audiência sobre o tema. O número, no entanto, foi recuperado no mês de agosto, chegando a 48.615 aprendizes, faltando apenas 142 para voltarem ao emprego. Os dados foram apresentados pela coordenadora da Aprendizagem da Superintendência do Trabalho e Emprego (STE/RS) no Rio Grande do Sul, auditora-fiscal Denise Brambilla. Ela demonstrou que o RS é o terceiro estado da Federação que mais contrata jovens aprendizes, ficando atrás somente de São Paulo, com 157.190 e Minas Gerais, com 55.014 em agosto de 2024.
A coordenadora da Aprendizagem no RS também informou que apesar da oferta de 1.500 vagas para 23 municípios, oferecidas pelo Governo do Estado e reservadas para jovens de 14 a 22 anos que foram afetados pelas enchentes no Estado, ainda faltam 7.023 cotas a serem cumpridas, entre eles, somente em Porto Alegre, são 4.213 cotas que podem ser preenchidas. Brambilla também chamou atenção para a necessidade de se ajustar o entendimento legal sobre o papel das escolas técnicas na formação de jovens aprendizes.
O superintendente da Educação Profissional do Estado (Suepro), Tomás Collier, afirmou que quando o jovem entra no mercado de trabalho de forma digna, com todos os seus direitos garantidos, a perspectiva é que se perpetue. O trabalho de inclusão dos jovens no RS é feito pela Suepro e a gestão é realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), através do programa Partiu Futuro, que conecta a educação ao mercado de trabalho. Collier explicou que a política pública trabalha com três eixos: no primeiro, o jovem pode fazer estágio na própria escola onde estuda, no contraturno; no segundo, o estudante faz a aprendizagem em órgãos públicos municipais, estaduais ou federais. O terceiro eixo trabalha a aprendizagem nas escolas técnicas da rede estadual, que passaram a atuar como entidades qualificadoras do programa de aprendizagem. O superintendente considera que o programa ainda é pouco aproveitado pelas empresas gaúchas. Com as enchentes, o programa chegou a ser pausado, mas foi retomado na metade de agosto e um novo edital deve sair em setembro.
O pró-reitor de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IF/RS), Lucas Coradini destacou o papel que as escolas tiveram durante as enchentes, se tornando local de abrigo, assistência social e distribuição de alimentos. Coradini ressaltou o papel do Governo Federal na descentralização dos recursos, o que permitiu restabelecer os campi afetados pelo evento climático e afirmou que é necessário que as escolas se preparem para a nova realidade, investindo em ciência e tecnologia.
O representante do Conselho Regional de Desenvolvimento do Vale do Sinos (Corede/Sinos), Gabriel Grabowski, afirmou que o Brasil possui um sistema de aprendizagem bastante diversificado que pode ser vantajoso ou não, dependendo da sua gestão. Para Grabowski ainda falta articulação entre as várias iniciativas no país e no RS. O conselheiro do Corede também afirmou que outro desafio é a continuidade dos programas de qualificação profissional, que segundo ele, deveriam ser uma política de Estado e não de governos. Grabowski cobrou da Suepro o papel de articulação dos entes no RS.
A revogação de alguns pontos da reforma do Ensino Médio, que havia sido aprovada ainda no governo de Michel Temer (MDB), foi lembrada pelo vice-presidente do CPERS, Edson Rodrigues Garcia, que chamou atenção para a falta de carga horária para a educação profissional. O sindicalista afirmou que muitos desses jovens são responsáveis pelo sustento da família e a política de profissionalização não pode ser tratada pelo Governo do Estado como algo de segundo plano. Garcia cobrou do Executivo estadual a ampliação do programa Partiu Futuro do governo Lula que trata do tema e defendeu o ensino médio integrado ao sistema profissionalizante.
Fonte: Portal da Bancada do PT