Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira (22) tratou dos ataques à Gestão Democrática na Rede Municipal de Porto Alegre. O debate foi conduzido pela proponente do debate, deputada Sofia Cavedon (PT), vice-presidente do Colegiado.
O prefeito Sebastião Melo protocolou no final da tarde de terça-feira (20), na Câmara Municipal, o projeto de lei que vai definir as regras e etapas do processo de escolha dos diretores da rede municipal de Porto Alegre. Em janeiro, o prefeito ingressou com uma ação na Justiça que acabou com a eleição direta para diretores de escolas municipais
Ao abrir a audiência, a deputada Sofia Cavedon disse que seria com dor e indignação que falaria sobre as medidas tomadas pelo prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. “São medidas autoritárias, que suprimem uma vivência democrática construída ao longo de 40 anos, constituídas em legislações, a partir de grandes conferências de educação, congressos de educação, constituinte escolar”, sustentou.
Para a deputada, as medidas interrompem a educação para a democracia. “Nos tempos de hoje, temos a obrigação de fazermos uma escola que construa a própria democracia. Não é esse o compromisso do atual prefeito e de seus secretário”, argumentou, ao lembrar três demissões de diretores de escola e a greve sustentada pela categoria dos professores municipais.
Representando a Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre, Isabel Letícia Medeiros fez inicialmente um relato histórico da conquista da eleição direta para diretores de escolas. Ela lembrou que os diretores são fiscais dos contratos realizados pelos estabelecimentos de ensino. “Hoje não temos direções encorajadas para a fiscalização de contratos de gestão das escolas, estão todas sob ameaça, não só com a perda da direção, como também sobre as suas carreiras”, apontou.
Por sua vez, a diretora do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Cindi Sandri, ampliou as acusações de autoritarismo da atual administração municipal da capital, exemplificando com a falta de diálogo da prefeitura com as instituições de ensino na definição do novo calendário, após a greve dos professores. Ela destacou que tanto o projeto de lei, como outros decretos, encaminham a intenção de privatização dos espaços escolares, inclusive com o cerceamento do debate sobre o assunto.
Também se manifestaram o vereador do município de Alvorada, Professor Kleiton; a presidente do Conselho de Educação de Porto Alegre, Aline Kerber; o ex-secretário de Educação da Cidade, José Clovis de Azevedo; a ex-secretária de Educação, Maria de Fátima Baerle, Daniel Gomes, assessor do gabinete do vereador de Porto Alegre, Jonas Reis e a professora do Curso de Pós-graduação em Educação da UFRGS, Vera Peroni.
Ao final do debate, a deputada Sofia Cavedon propôs a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para discutir a formatação de seminários itinerantes para provocar a reflexão da comunidade escolar sobre a gestão democrática no ambiente escolar.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS.