Na última semana de atividades da Assembleia Legislativa antes do recesso parlamentar, que se inicia em 23 de dezembro, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), apresentou na manhã desta segunda-feira (18) o Relatório Anual de Atividades e o monitoramento das obras escolares, uma iniciativa inédita do colegiado. Os resultados das atividades foram divulgados durante café da manhã realizado na Sala Salzano Vieira da Cunha, no 4º andar do Palácio Farroupilha.
O encontro reuniu expressivas lideranças da área da educação, como a ex-secretária da pasta, Lúcia Camini, e representações das escolas e de entidades estudantis, assim como do Centro dos Professores, CPERS. As manifestações e debates foram transmitidas ao vivo pela TV AL.
A deputada Sofia Cavedon fez uma apresentação detalhada dos diversos roteiros em escolas que foram realizados pela comissão ao longo de 2023, buscando apurar condições físicas dos estabelecimentos e também acolher demandas da comunidade escolar.
O documento intitulado Direitos que se garantem com democracia e políticas públicas foi resultado das 38 reuniões ordinárias e uma extraordinária realizadas ao longo do ano, e acolhimento de 48 temas relacionados com a educação no período de Assuntos Gerais, além das 44 audiências públicas realizadas, das 62 aprovadas pelo colegiado. Também foram aprovados 26 pareceres a proposições e 21 projetos com tramitação conclusiva.
Os principais temas foram a respeito dos Instituto Federais de Educação, sobre cultura, valorização dos trabalhadores em educação, municipalização das escolas da rede pública, segurança nas escolas, Educação Infantil e falta de vagas, e o PAC nas escolas, assim como as bibliotecas escolares, que desde 2019 estão em processo de extinção nas escolas públicas gaúchas. Também o Cais Mauá esteve na pauta de debates.
Foi aprovada a Subcomissão sobre a Lei de Incentivo à Cultura, que promoveu debates intensos na comissão.
Monitoramento de Obras Escolares e Recursos Humanos
As duas ferramentas inéditas de iniciativa da comissão foram o Monitoramento das Obras Escolares, mostrando a situação de diversas escolas, e também o Monitoramento da Falta de Recursos Humanos em Educação, o que consta em relatório específico e resultou em anúncio pelo governo do Estado de abertura de concursos públicos e renovação de contratos temporários. Os relatórios foram encaminhados à SEDUC.
Também foram criados Grupos de Trabalho que atuaram em temas como a Lei Paulo Gustavo, e a Lei Aldir Blanc, ampliando espaço das ações do governo federal com entidades municipais, e outro Grupo de Trabalho sobre a Educação Infantil Porto Alegre, estabelecendo fórum de diálogo do município de Porto Alegre, Conselhos Tutelares, Fórum de Entidades, e escolas, diante dos 17 mil pedidos de vagas para crianças de 0 a 3 anos e 4 a 5 anos, sendo que a prefeitura entregou nove mil vagas. Outra iniciativa foram os ciclos de debates sobre as novas políticas em educação do governo federal. Ainda o lançamento do Livro das Boas Práticas, e a Conferência Municipal de Educação.
A seguir, a deputada Sofia Cavedon fez uma apresentação detalhada do Monitoramento das Obras, que pode ser acompanhado na página da Assembleia Legislativa. O encontro oportunizou o debate dos problemas da educação pública no Rio Grande do Sul.
A deputada Sofia Cavedon continua na presidência da comissão em 2024.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS