A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa debateu, nesta terça-feira (14), a implementação da Política Nacional de Cultura Viva e a situação dos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFAs) no Rio Grande do Sul. O encontro foi proposto pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT).
O coordenador do Comitê Gestor da Política Estadual de Cultura Viva, André Jesus, apresentou dados sobre o programa, que apoia manifestações culturais de base comunitária e articula Pontos e Pontões de Cultura em todo o país. Segundo ele, o Rio Grande do Sul possui 731 grupos certificados, distribuídos em 155 municípios.
Jesus afirmou que, apesar da capilaridade do programa, a legislação estadual que regulamenta o Cultura Viva não vem sendo cumprida. Ele destacou a ausência de um plano de metas, de um programa específico de fomento e o não cumprimento da destinação anual de 10% do Fundo de Apoio à Cultura (FAC-RS) para a política.
Participando de forma virtual, a coordenadora da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do RS, Virgínea Borges, reforçou que falta disposição de diálogo por parte do governo estadual. Para ela, a aplicação da cota prevista no FAC seria fundamental para fortalecer iniciativas culturais, especialmente em municípios de pequeno porte.
A deputada Sofia Cavedon destacou a importância de garantir o cumprimento da legislação e de assegurar condições para que a política alcance seu potencial. “A Cultura Viva é uma política estruturante, que reconhece e fortalece a produção cultural das comunidades. Não podemos aceitar que uma lei em vigor há mais de uma década siga sem implementação plena. É dever do Estado garantir os recursos e o diálogo necessários para que esses grupos continuem existindo e transformando realidades”, afirmou.
Como encaminhamento, a comissão solicitará uma reunião com o secretário estadual de Cultura, André Kryszczun, para tratar das demandas apresentadas.