A Comissão Especial para tratar de monitoramento e verificação do cumprimento das metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), aprovou por unanimidade, no início da tarde desta terça-feira (11), o se relatório final. O documento, de autoria do deputado Beto Fantinel (MDB), aponta que a maior parte dos 56 indicadores criados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para o monitoramento dos planos de educação, não foi atingida.
A deputada Sofia destaca que o Relatório final foi elaborado a partir da análise de dados oficiais, demonstrando que apenas sete indicadores foram alcançados, dois deles de forma parcial e três com possibilidade de serem atingidos até o final do prazo estipulado por lei. Quatro indicadores não foram monitorados por insuficiência de dados e 32 indicadores, cujo prazo ainda não findou, têm o alcance improvável, pelo ritmo de desenvolvimento apresentado na série histórica analisada. Questões como educação profissional, oferta de turno integral e educação infantil tiveram um desenvolvimento irrisório ou involuíram. O mesmo aconteceu com as metas relativas à valorização dos profissionais da educação, revelando um quadro grave na educação gaúcha.
Ao todo, salienta Sofia, o relatório propõe 17 recomendações ao Poder Público, entre as quais a criação de políticas para enfrentar as desigualdades, garantindo equidade no acesso, permanência e percurso escolar; implementação de busca ativa articulada entre estado e municípios; garantia de investimento público em educação pública, revertendo processos de privatização e mercantilização da educação e destinação de valores dos orçamentos do estado e municípios para atender crianças na primeira infância.
Beto Fantinel afirmou que o documento reflete com fidelidade números oficiais da educação do Rio Grande do Sul e demonstra que “há um longo caminho a ser percorrido”, além de dar luz a um debate que a sociedade gaúcha precisa fazer.
O relatório agora será encaminhado para votação pelo plenário da Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião as deputadas Sofia Cavedon (PT), Stela Farias (PT) e Any Ortiz (Cidadania) e os deputados Beto Fantinel (MDB), Mateus Wesp (PSDB), Issur Koch (PP), Airton Lima (PODE) e Carlos Búrigo (MDB).
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Fonte: Agência de Notícias da ALRS