Para cumprir todo o Plano Estadual de Educação até 2025, como determina a lei, o Rio Grande do Sul terá que redobrar esforços. Isso ficou claro na primeira reunião técnica da comissão especial que vai monitorar o cumprimento das doze metas do plano, realizada na tarde desta segunda-feira (27).
Presidido pela deputada Sofia Cavedon (PT), o colegiado analisou, a partir de dados fornecidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), as sete metas relacionadas à universalização da educação infantil e do ensino fundamental, alfabetização na idade certa, ensino médio, educação em tempo integral, qualidade da educação e ensino profissionalizante. “O diagnóstico que fizermos aqui servirá de guia para a constituição do novo plano daqui a dois anos”, justificou a parlamentar.
Os piores desempenhos do Rio Grande do Sul estão na educação em tempo integral e no ensino profissionalizante, áreas nas quais o estado retroagiu. O plano determina que, até 2025, 50% das escolas públicas ofereçam ensino integral para atender, no mínimo, 25% dos alunos. Em 2015, 36% das escolas gaúchas ofereciam a modalidade para 18% dos estudantes. Em 2020, o percentual de escolas com turno integral baixou para 26,6% e o de crianças atendidas para 12%. “Houve um abandono e uma distorção deste programa, que passou a atender apenas crianças com problemas de aprendizagem”, apontou Sofia.
Em relação ao ensino profissionalizante, a realidade ainda é muito distante da meta. O plano determina a triplicação das matrículas no nível médio até 2025, chegando a 395 mil. No entanto, o estado baixou o número de vagas de 131 mil em 2015 para 124 em 2020.
Outra questão preocupante é oferta de vagas na educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, para crianças de zero a três anos. De acordo com dados do INEP, apenas 41% das crianças gaúchas nesta faixa são atendidas (a meta é atender 50% até 2023). Já dos dados do TCE mostram que só 177 municípios do Rio Grande do Sul atingiram a meta.
De quatro a cinco anos, cuja universalização deveria ter sido atingida em 2016, a cobertura é de 90% no Rio Grande do Sul. Sofia revelou que em Porto Alegre cerca de cinco mil crianças aguardam vagas em pré-escola. A solução, em sua opinião, pode vir da colaboração entre estado e município. O primeiro entrando com a estrutura de suas 240 escolas existentes na capital, e a prefeitura garantindo o quadro funcional, como já acontece em municípios como Guaíba.
Em relação à meta de universalizar o ensino fundamental de 9 anos para a população de 6 a 14 anos, o Rio Grande do Sul também registrou um pequeno recuo, que pode ser associado à pandemia. O índice caiu de 98,1% em 2015 para 97,6% em 2020. E o percentual de jovens com 16 anos que concluiu o ensino fundamental no Rio Grande do Sul está em 77,7%. A meta é de 95% até 2025.
Na próxima segunda-feira (4), a Comissão Especial para Monitorar o Plano Estadual de Educação promove mais uma reunião técnica, na qual serão analisadas as metas relacionadas à superação de desigualdades, educação especial, erradicação do analfabetismo e educação profissionalizante no Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Fonte: Agência de Notícias da ALRS