A escuta do setor cultural ocupou o espaço de Assuntos Gerais da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, nesta terça-feira (11/06), em reunião presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). A deputada Sofia Cavedon (PT), que preside o colegiado, está em Brasília e participou virtualmente. Sofia destacou a necessidade de desburocratização do acesso aos recursos das Lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo por parte da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac/RS). A parlamentar informou que durante o mês de maio, logo após o episódio das enchentes, foi realizada uma escuta informal com artistas, realizadores e produtores culturais, quando foi formulado um documento com 10 itens que apontaram as urgências do setor. O texto também serviu como base para a elaboração do PL 154/2024 que propõe auxílio emergencial para os artistas, grupos e espaços culturais que foram atingidos pelas enchentes.
Entre os itens do documento está o pedido de pagamento imediato dos recursos da Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, com processos mais simplificados. “Nós temos de R$ 60 milhões a R$ 70 milhões da Aldir Blanc, nós temos R$ 90 milhões da Paulo Gustavo. É muito dinheiro federal que precisa chegar nos artistas”.
O texto assinalou ainda o pedido de nomeação do concurso público para a Sedac resolveria a queixa da própria titular da pasta, de que falta pessoal para tratar das políticas públicas, bem como a atenção às bibliotecas escolares, com a compra de livros, que foi suspensa pela Governo do Estado. Além disso, o manifesto quer a revogação da concessão privada do Cais Mauá, investimento em circulação de projetos culturais de grupos e artistas a partir da atuação do Estado e dos municípios, como produtores e promotores de contratos com artistas locais. Assim como aproximar a Sedac com a Seduc (Secretaria de Educação) para promover a cultura nas escolas da rede pública estadual.
“Nós estamos aqui para dar voz e ouvir esse setor, lutando para que respeitem e invistam nessa economia tão fundamental, economia limpa, que é a economia da cultura, que constrói identidades, saúde mental, pertinência e inquietude, para a gente mudar as coisas que estão acabando com o planeta.”
O produtor cultural Airton Ortiz relatou a situação de diversos artistas que além de terem a própria residência inundada, perderam junto seus instrumentos de trabalho, como é o caso dos músicos e ficaram sem agenda nos estabelecimentos que também foram fechados. Diante a situação, foi elaborado um questionário direcionado aos artistas, produtores e organizações, aplicado em 55 municípios gaúchos, que gerou um relatório, apresentado na Comissão, sobre a situação dos prejuízos culturais em Porto Alegre e municípios do interior do Estado. Entre outros dados, o levantamento registrou 242 eventos culturais cancelados ou adiados porque os locais foram afetados pelas chuvas. Segundo Ortiz, além da atenção às estruturas, é preciso uma articulação para garantir auxílio aos artistas e produtores que ainda estão sem perspectiva de trabalho, incluindo os técnicos e outras pessoas que também atuam no setor.
Mari Martinez, coordenadora do escritório do Ministério da Cultura (MinC) no Rio Grande do Sul, informou que houve um esforço para reduzir os prazos para liberação imediata de recursos e pagamento de editais que já estavam abertos, chegando a R$ 6,8 milhões, beneficiando mais de 100 pessoas em caráter emergencial. A coordenadora do MinC também afirmou que através de recursos do Fundo Audiovisual, foi possível liberar R$ 75 milhões e que o Ministério abriu um amplo diálogo com todos os trabalhadores da Cultura, para construir políticas de cultura através da renúncia fiscal e do pedido de crédito extraordinário via Ministério da Reconstrução. Mari lembrou que o MinC vai investir R$ 952 milhões no RS até 2026, através das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
A necessidade de recursos e auxílio para os espaços culturais populares foi pautada pela atriz e encenadora, Tânia Farias que coordena a Escola de Teatro Popular do grupo de Teatro Terreira da Tribo em Porto Alegre. Tânia afirmou que somente os espaços de cultura do Governo do Estado estão acessando recursos e até o momento não houve nenhuma escuta ou consulta aos grupos e espaços independente que atuam sem financiamento público e cobrou a presença do Governo do Estado e ressaltou que os editais não são suficientes, porque apenas os selecionados acessam o recurso.
Participando virtualmente, o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares anunciou que na próxima semana, o Ministério deve anunciar um conjunto de medidas para o setor cultural do RS, a partir das escutas de diferentes grupos culturais. Além do auxílio emergencial, haverá incentivo para recuperar as estruturas e equipamentos culturais. Márcio também falou sobre a liberação de prédios públicos federais para abrigar grupos culturais gaúchos.
Falando em nome do Comitê Cultura Viva, responsável pela política dos Pontos de Cultura, a produtora e ativista Leila Lopes destacou a capilaridade social dos Pontos nas comunidades e sua capacidade de atuar como referência cultura e de acolhimento em situações como as enfrentadas no mês de maio com as enchentes. Leila defendeu a criação de um fundo específico do Governo do Estado para emergências climáticas destinado aos trabalhadores da cultura e destacou que não existe reconstrução com racismo. A ativista informou que está sendo montado um Cadastro Único da Cultura no RS, que deverá observar características sociais e raciais.
No final das reunião, o deputado Leonel Radde, lembrou que o Setor da Cultura é uma cadeia produtiva que movimenta o PIB, mais que a indústria automobilística e muitas vezes são desprezados.