Em nova reunião do Grupo de Trabalho que busca alternativas para o déficit de vagas para a Educação Infantil em Porto Alegre, realizada na quinta-feira, 23, ficou constatado que para as 17.302 crianças inscritas, apenas 9.724 vagas foram disponibilizadas, enquanto 7.578 crianças estão na fila de espera.
A deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da ALRS, que participa do GT, afirma que o déficit de vagas da Educação Infantil neste ano já penalizou a infância e o desenvolvimento integral de mais de 12 mil crianças, pelos dados do último censo populacional, e se a Secretaria Municipal de Educação (SMED) continuar com as alternativas insuficientes que estão sendo apresentadas no GT, o problema permanecerá em 2024. “Estamos trabalhando para alternativas concretas e viáveis que não avançam por falta de entendimento, priorização e responsabilidade conjunta do Município com o Estado, pois com o regime de colaboração é possível resolver grande parte das vagas. Na última reunião, o grupo insistiu com o prédio do Instituto de Educação Gen. Flores da Cunha, onde o Governo Estadual fala agora em ser biblioteca e não uma Escola Infantil. Ali o Município pode e deve assumir a educação infantil mantendo também a atual escola Felipe de Oliveira, que hoje abriga esse atendimento do IE. A deputada informa que será agendada audiência com a Preduc/PoA do Ministério Público para apresentar os dados atualizados, resultado de cinco reuniões de trabalho entre os Conselhos Tutelares, a Defensoria Pública Estadual (DPE/RS), a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PoA), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS e o Fórum dos Direitos da Criança e Adolescente. Sofia informa também que os dados serão levados ao Ministério Público Estadual, que ainda não está envolvido no processo, para que acompanhe e exija medidas a tempo de garantir as vagas no início do ano letivo de 2024.
Nesse encontro a SMED apresentou os dados das inscrições para a Educação Infantil e a distribuição das vagas existentes nas diferentes regiões da cidade com os respectivos déficits. No documento é possível constatar que o bairro com maior falta de vagas é o Partenon, na zona Leste da capital, com déficit de 969, sendo 766 de 0 a 3 anos e 203 vagas de 4 e 5 anos, idade obrigatória para estar na escola. Outras regiões que chamam a atenção pela demanda altíssima são, o Centro que apresenta um déficit de 688 vagas para crianças de 0 a 3 anos, a Região Norte com déficits de 651 vagas para a mesma faixa etária e de 161 vagas para a faixa de 4 a 5 anos e o Eixo Baltazar com déficit de 573 vagas para 0 a 3 anos.
De acordo com os dados apresentados, 17.302 crianças foram inscritas para a Educação Infantil no Município. Porém, os Conselheiros Tutelares afirmam que este número está abaixo da real necessidade de vagas, pois muitas famílias não realizaram a inscrição a tempo, em função de barreiras culturais, sociais e/ou tecnológicas. O número foi coletado a partir das inscrições para a Educação Infantil em 2024, que encerrou no dia 15 de novembro e revela também que 10% das vagas que faltam são para 4 e 5 anos. O restante, ou seja, 90% do déficit é para crianças de 0 a 3 anos, ressalta Sofia.
A SMED disse que tentará contemplar, ao longo do próximo ano, pelo menos quatro mil crianças que estão na lista de espera. Por hora, para atender esta demanda de mais de sete mil crianças, apenas 500 vagas foram autorizadas pelo Prefeito.