A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (18), um relatório da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE) denunciando a situação precária de cinco escolas indígenas gaúchas. Conforme o levantamento realizado pelo Núcleo de Defesa da Igualdade Étnico-Racial (NUDIER), as principais dificuldades encontradas são infraestrutura inadequada, falta de recursos financeiros, insuficiência de profissionais e material didático impróprio.
A deputada estadual Sofia Cavedon (PT), vice-presidente da Comissão, criticou duramente a omissão do governo Eduardo Leite em relação à educação indígena. “Essas escolas estão cada vez mais precárias, abandonadas pela rede estadual. É inaceitável a negligência com a educação dos povos indígenas, como se para eles qualquer coisa bastasse. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Sofia.
Sofia anunciou que o tema será tratado na próxima semana, em audiência da Comissão com a presença da secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira. “A entrada da Defensoria Pública fortalece essa pauta. Vamos exigir soluções concretas do governo para garantir o direito à educação indígena com dignidade”, destacou a deputada.
A Defensoria Pública visitou escolas localizadas em Porto Alegre, Viamão, Capivari do Sul, São Leopoldo e Erebango. Durante as inspeções, foram constatadas condições alarmantes, com obras paralisadas e falta generalizada de estrutura adequada.
A defensora pública Gizane Mendina Rodrigues ressaltou que é essencial retomar as obras e garantir condições básicas para o ensino nas comunidades indígenas. Já o ouvidor-geral da DPE, Rodrigo de Medeiros Silva, reforçou a necessidade urgente de medidas do governo estadual para resolver essas questões pendentes, lembrando que muitas escolas têm projetos que seguem paralisados devido à lentidão governamental.