Conheça o PL 92/2021 = https://bit.ly/3aeTuAg
Direito à informação, organizada e com transparência, dos registros de dados epidemiológicos nas redes pública, privada e comunitária de ensino no Rio Grande do Sul é a proposta da deputada estadual Sofia Cavedon (PT) que teve parecer favorável aprovado na reunião ordinária da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa no último dia 12.
Sofia destaca a importância do projeto neste momento em que novos surtos de covid estão impactando as escolas. Os números da saúde sobre o impacto da Covid-19 na saúde dos trabalhadores em educação e seus familiares precisam ficar disponíveis nos sistemas de transparência e publicidade dos dados sobre o Status Epidemiológico do Coronavírus para acesso da sociedade. “É isso que o PL 92/2021, propõem”, enfatiza a deputada.
Conforme a parlamentar, as informações de acesso público devem ser abrangentes, principalmente decorrentes do monitoramento, avaliação e acompanhamento junto às escolas, quando ocorrer caso confirmado em ambiente escolar de contaminação pela Covid-19, testagem dos contatos de caso confirmado e incidência de surto.
Com essa proposição legislativa pretendemos garantir o acesso para a população em geral, a comunidade escolar, em específico, para que acompanhe, sem necessidade de identificação. Para a coleta dos dados Sofia sugere a criação de um formulário específico de monitoramento, a ser preenchido pelas escolas, podendo compor banco de dados do sistema de Monitoramento da Covid-19 pelos órgãos estaduais competentes.