A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu nesta terça-feira (11), durante o período dos Assuntos Gerais, a coordenadora do Gabinete Estadual do Ministério da Cultura (MINC), Mariana Martinez, para a apresentação dos editais da nova fase da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). A iniciativa foi da deputada estadual Sofia Cavedon e contou com a presença do diretor de Fomento da Secretaria Estadual da Cultura (Sedac), Rafael Balle.
Com um investimento total de R$ 55 milhões, oriundos da União e repassados ao Estado e municípios, os oito editais lançados a partir de 20 de outubro marcam o início da execução do Ciclo Dois da PNAB no RS. “Esses investimentos são históricos. O PNAB é a maior política de fomento à cultura já implementada no país, e o Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a lançar seus editais”, destacou Martinez. Os repasses aos municípios começam em 24 de novembro.
Os recursos serão distribuídos entre diversas áreas culturais sendo: Territórios criativos e formação cultural: R$ 15,2 milhões; Artes visuais, cênicas e música: R$ 17,36 milhões; Memória, patrimônio, culturas populares, livro, leitura e literatura: R$ 10,95 milhões; Cultura Viva: R$ 9 milhões.
Rafael Balle detalhou a operacionalização dos editais, informando que as inscrições estão abertas até 20 de janeiro de 2026. Podem participar empresas e entidades do setor cultural, além de MEIs e EIs, com limite de um projeto por proponente. Os resultados da avaliação estão previstos para o primeiro semestre de 2026. Em compromisso com a inclusão, 40% das vagas serão reservadas para pessoas negras, indígenas e com deficiência.
Para a deputada Sofia a apresentação reforça o papel estratégico da cultura como vetor de desenvolvimento e inclusão social, consolidando o RS como referência nacional na execução de políticas públicas culturais.
Com informações da Agência de Notícias da AL-RS