Servidoras e servidores públicos das três esferas realizaram na manhã desta terça-feira (26) um ato unificado em defesa do IPE Saúde, por salário digno e pelo reajuste do salário mínimo regional, em Porto Alegre.
Em frente à sede do Instituto, na Avenida Borges de Medeiros, centenas de manifestantes ressaltaram a importância de manter o IPE público, solidário e de qualidade, bem como a urgente e justa reposição salarial para todos os servidores.
As entidades destacaram que o pagamento patronal – do governo do estado – tem sido repassado com atrasos consecutivos. Diante disso, a autarquia sobrevive com os 3,1% da participação do funcionalismo, que já amarga oito anos de salários defasados.
Como consequência, a arrecadação do IPE Saúde fica estagnada, o que reflete diretamente na falta de recursos para atualizar o valor repassado aos médicos, honorários hospitalares e prestadores de serviço. Ou seja, precariza ainda mais os atendimentos.
10,06% é justo e urgente
No último dia 20, diante da cobrança dos servidores para que o governo conceda a justa reposição de 10,06% para todos(as) os servidores, o governador Ranolfo Vieira Júnior afirmou não haver condições de conceder qualquer correção acima dos 6% (PLC 42/2022).
Um estudo do Dieese, já de posse do governador, desmente a justificativa. A análise mostra que o atingimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal não depende apenas do reajuste aos servidores, como alega o governo.
O documento ressalta ainda as perdas salariais dos servidores públicos – da ativa e aposentados – desde o último reajuste, em 2014. De acordo com o INPC/IBGE, a inflação acumulada entre novembro de 2014 e março de 2022 chega a 58,96%, o que representa, portanto, a perda de mais da metade do poder aquisitivo do funcionalismo.
Vale ressaltar, a Lei Eleitoral impede que o funcionalismo exija esse índice, no entanto, permite que o reajuste seja até o limite da inflação do período, o que representa os 10,06% solicitados.
“O governo sempre demonstrou um descompromisso com a categoria e os serviços públicos, além de não valorizar o IPE. Hoje, temos muitos bens do Instituo vendidos e o dinheiro colocado em caixa único. Isso é imoral”, denunciou o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia.
Servidores federais querem 19,99% de recomposição
Para os servidores públicos federais, a luta é por reposição emergencial de 19,99%, índice referente às perdas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), que, até o momento, não apresentou nenhuma proposta concreta, apenas ventilando pela imprensa a possibilidade de oferecer 5%, o que seria insuficiente para as necessidades das categorias.
Fonte: Portal da CUT/RS