O destino do novo Ensino Médio no Rio Grande do Sul está preocupando professores e estudantes frente a medida do governo estadual de seguir promovendo as mudanças curriculares enquanto o governo federal já encaminhou novo texto ao Congresso Nacional suspendendo a aplicação do cronograma do NEM e revogando a organização dos itinerários formativos. “O Projeto de Lei (PL) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), estabelece a 2.400 horas de carga horária destinada à Formação Geral Básica do ensino médio”, destaca a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da ALRS, que reuniu-se dia 04 de outubro com a doutora Cristiane Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Conforme a deputada foi apresentado na audiência os impactos que a medida da Seduc causará em cerca de 60 mil alunos que se preparam para o ENEM. “Isso promove a fragilização da formação geral integral que ficará com apenas 400 horas na 3ª série e 600 horas da carga horária passa a ser composta por unidades curriculares obrigatórias, como Projeto de Vida, trilhas e eletivas”, diz a parlamentar que questiona: “como vamos privar nossos estudantes de ter sucesso no Enem?”.
Sofia salienta que, junto com o Geppem (Grupo Políticas Públicas para o Ensino Médio) da UFRGS, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), que também participaram da audiência no MP, a mobilização é para que seja revertida a decisão da Seduc. Ela informa que está sendo solicitada uma reunião com a Secretária Raquel Teixeira, assim como a Comissão de Educação deverá realizar uma audiência pública para tratar da situação.
O novo texto do Governo Federal determina que a base curricular será composta por: língua portuguesa e literatura; línguas estrangeiras, com obrigatoriedade da oferta de inglês e espanhol; artes; educação física; matemática; história, geografia, sociologia e filosofia; e física, química e biologia. “Como os nossos estudantes irão se classificar? Se já na 1ª série estão com 200 horas de itinerários formativos e 800 horas de formação integral, na 2ª série passam para 400 horas de trilhas e 600 de formação geral e na 3ª ficam apenas com 400 horas de formação para o que cai na prova do Enem e 600 horas de projeto de vida, trilhas e eletivas”, questiona a presidente da Comissão de Educação.