O provimento dos cargos de bibliotecário e técnico em Biblioteconomia para as bibliotecas escolares da rede pública estadual foi o tema da audiência pública promovida, na manhã desta terça-feira (3), pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado, conduziu o encontro.
No início do evento, a presidente Sofia Cavedon, relatou a cronologia da luta da Comissão de Educação pela reabertura das bibliotecas e do provimento de bibliotecários para a rede pública de escolas. “Em 2019, o governador do estado determinou que fossem retirados todos os professores da coordenação de bibliotecas. A partir disso, as bibliotecas escolares chegaram a uma situação crítica”, lembrou.
Sofia Cavedon, também presidente da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Livro e da Leitura, contou que após o período da pandemia visitou escolas estaduais e encontrou um quadro de abandono e perdas incalculáveis. “Posteriormente, apresentamos denúncias do que estava acontecendo ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS)”, acrescentou.
A presidente do Colegiado explicou que a Comissão só obteve acolhida na sua demanda em outubro de 2023, com decisão do pleno do TCE, em prescrever ao governo do estado a realização de concurso público, entre outras recomendações. “Até hoje não vemos ações de obediência, de parte do Executivo a decisão do Pleno do TCE/RS”, lamentou.
Conselho
Presente ao encontro, o presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB), Filipe Xerxeneski da Silveira, falou sobre a importância do trabalho do bibliotecário e do técnico em biblioteconomia junto às escolas da rede estadual. Para ele, as bibliotecas são transformadoras da realidade e exigem a presença de profissionais capacitados para diversas atividades, como por exemplo as salas de leitura.
A doutora em biblioteconomia Lizandra Brasil Estabel entende da mesma forma o papel dos bibliotecários e das bibliotecas. Ela salientou que cabe a estes profissionais levarem aos estudantes leituras inclusivas, alfabetizações midiáticas e informacionais, e inclusão digital.
Já a diretora técnica do CRB, Lara Santos, disse que não há políticas públicas estaduais que abranjam as bibliotecas. Ela informou que o atual processo seletivo para bibliotecários do governo do Estado prevê apenas o preenchimento de doze vagas. “Sendo que só em Porto Alegre existem 240 escolas”, comparou. A conselheira reforçou as manifestações sobre a necessidade das escolas contarem com bibliotecas e com bibliotecários. “É nesse espaço que são formados os cidadãos com competências informacionais. Hoje, estamos fechando portas e negando oportunidades para parte da parcela mais vulnerável da população”, reconheceu.
Ainda se manifestam Katiussa Bueno, servidora da Faculdade de Educação da UFRGS; Luciane Kramer, ex-presidente do CRB, e Luana La Porta, técnica em Biblioteconomia.
Propostas
Ao final das manifestações, a deputada Sofia Cavedon afirmou que a Comissão vai continuar cobrando do governo estadual a execução do texto constitucional e a lei 12.224, que dispõe sobre universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país. Além disso, propôs a realização reuniões regionais sobre o tema, em parceria com o Conselho e Universidade e a solicitação da criação do cargo de técnico em biblioteconomia junto a secretaria de educação. Ela anunciou ainda que no próximo ano, na mostra de boas práticas, um dos eixos será bibliotecas – fomento ao livro e a leitura.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS