Na tarde desta segunda-feira (09), reunião promovida pela deputada Sofia Cavedon (PT), presidenta da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, discutiu os desafios enfrentados pela Educação Infantil em Porto Alegre. Representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e especialistas foram recebidos pela promotora de Justiça e coordenadora da CAO Infância do Ministério Público do RS Dra. Cristiane Corrales, para abordar a falta de vagas para crianças de 0 a 5 anos na capital.
Entre os principais problemas destacados estão a diminuição de vagas para bebês de 0 a 2 anos, a redução de vagas próprias do município, a dificuldade de acesso às vagas existentes e a precarização do atendimento em instituições terceirizadas – nas quais a Prefeitura não tem garantido qualidade, nem acompanhamento e fiscalização. Os números mostram que de 2023 para 2024 aconteceram 160 matrículas a menos nas Pré-escolas e 50 matrículas a menos em Creches.
A deputada Sofia Cavedon enfatizou que a Educação Infantil é um direito constitucional e essencial para o desenvolvimento das crianças. “É inadmissível que Porto Alegre esteja regredindo na oferta de vagas. Já é a segunda vez que nós conseguimos reunir o Ministério Público, o Ministério Público de Contas e a Defensoria Pública tamanha a gravidade do tema. Nossa proposta a estes órgãos, guardiões da Constituição, é que prefeitos e prefeitas que agora assumem sejam instados a apresentar um plano para o cumprimento da universalização da Educação Infantil com qualidade no atendimento às crianças e suas famílias”, afirmou.
Estiveram presentes o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado, Dr. Ângelo Grabin Borguetti; Janaina Fontanive, representando a OAB/RS; Rosele di Souza, da Atempa (Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre); Márcia Gil Rosa, conselheira tutelar; Kleiton da Silva Müller e Gabriel Constantino, vereadores eleitos de Alvorada e Canoas, respectivamente; Paula Simões, da Defensoria Pública; Maria Luiza Faria, do Observatório da Educação da Faced/UFRGS; Liane Bernardi, assessora da Comissão de Educação da AL-RS; Luciane Xavier e Julia dos Santos, representando a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed).