A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia recebeu, na reunião desta terça-feira (28/11), integrantes do movimento “Fica Espanhol”, composto principalmente por estudantes da licenciatura e professores de língua espanhola. O grupo iniciou uma mobilização em defesa da lei que estabelece a obrigatoriedade do ensino de espanhol na rede pública e que está ameaçada pelo Governo Leite. Através de uma Emenda Constitucional (PEC299/2023), o governador quer revogar a obrigatoriedade do ensino do idioma na rede estadual de Educação, aprovada em dezembro de 2018.
A professora da UFRGS, Mônica Narin, lembrou que o ensino do espanhol foi garantido por unanimidade pela Assembleia Legislativa e agora está ameaçado por uma decisão política do Governo Leite, sem qualquer justificativa plausível. A proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo Executivo contraria inclusive proposta do Ministério da Educação, que tramita no Congresso, tornando o ensino de espanhol e inglês, obrigatório nos currículos.
Natália Labella, que também é professora da UFRGS, destacou que não há falta de professores do idioma, uma vez que há cinco grandes universidades formando profissionais anualmente.
A presidente da Comissão de Educação, Sofia Cavedon (PT), ressaltou que vai buscar uma emenda coletiva da Comissão para suprimir a medida proposta pelo Governo Leite. “Nós estamos integrados, precisamos aprender essa língua, que amplia horizontes, amplia a formação cultural. Nós vamos tentar fazer uma emenda retirando essa supressão, que seja da Comissão de Educação. Por que daí dá mais força. Vou propor ao Plenário.” Sofia destaca ainda que a proposta está no Pacote da Educação que o governador enviou para a Assembleia Legislativa e será debatido em Audiência Pública no dia 04 de dezembro, segunda-feira, às 13h30, no Teatro Dante Barone da ALRS.