Nesta quarta-feira (3), o período do Grande Expediente foi ocupado pela deputada Sofia Cavedon (PT), que falou sobre o tema A cultura tem pressa: Aprova o PL do Auxílio Emergencial. Ela é autora, junto com outros parlamentares, do projeto 154/2024, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, e autoriza a instituição de auxílio emergencial para artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, instituições e espaços culturais. A parlamentar afirmou que o setor da cultura deve fazer parte da reconstrução do estado após a emergência climática e precisa o mesmo respeito que outras áreas atingidas pelos efeitos das enchentes.
Na abertura, a deputada destacou que nesta quarta-feira (3) a ministra da Cultura Margareth Menezes anunciou investimento de R$ 60 milhões no setor cultural do Rio Grande do Sul. Na sua avaliação, o governo federal está correspondendo às expectativas.
Sofia Cavedon mencionou que, conforme dados do Relatório de Prejuízos ao Setor Cultural nas enchentes de 2024, 81,7% dos que responderam ao questionamento têm a cultura como única fonte de renda e 99,3% tiveram suas atividades de alguma forma prejudicadas pela crise climática. Entre os motivos mais mencionados de prejuízos, relatou a deputada, estão o cancelamento de shows, apresentações, palestras, exposições, aulas, cursos, feiras e eventos de diferentes naturezas; perda de equipamentos, materiais, figurinos, produtos, acervos e espaços de trabalho; falta de locais adequados e seguros para realizar as atividades; bem como o fechamento por tempo indeterminado de instituições públicas e privadas que costumam sediar eventos. Além disso, também foram perdidos investimentos feitos com pré-produção e divulgação dos eventos cancelados.
PROPOSIÇÃO – Diante do cenário, foi constituído o PL 154/24. A deputada destaca as questões previstas na matéria para auxílio: criação do Auxílio Emergencial da Cultura para artistas, fazedores de cultura, produtores culturais, instituições e espaços culturais com recursos advindos de percentual do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs); pagamento imediato dos editais da Lei Paulo Gustavo no RS; agilidade na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) a partir de editais simplificados nos formatos já testados anteriormente como prêmios ou prêmios por trajetórias; nomeação imediata dos candidatos aprovados no Concurso Público Nº 02/2021 nas vagas para Analistas em Assuntos Culturais; criação de um Comitê Permanente de Emergência da Cultura que se fortaleça na construção de ações junto ao Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul; criação de uma verdadeira estrutura de assessoria e busca ativa colocada à disposição para auxiliar trabalhadores da cultura para que possam acessar tais recursos; atenção às bibliotecas escolares e comunitárias, com retomada da aquisição de livros a partir de boas práticas que impactem em livreiros, livrarias, editoras e distribuidoras locais, além do direcionamento da compra de livros de autores locais; revogação da concessão privada do Cais Mauá e debate sobre o Museu das Águas no RS; investimento em circulação de projetos culturais e artistas gaúchos a partir da atuação do Estado e dos municípios para viabilizar financiamento imediato ao setor; e retomada do diálogo entre Sedac e Seduc com apoio dos ministérios da Cultura e da Educação, e do programa Mais Cultura nas Escolas.
PARTICIPANTES – Participaram a representante do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Rio Grande do Sul, Consuelo Vallandro; o representante do Clube dos Editores, Luis Gomes; o representante do Colegiado do Livro e Leitura de Porto Alegre, Alexandre Brito; representantes do RS-Música, Álvaro Santi e Rodrigo Albuquerque; representante do Colegiado do Livro e Leitura de Canoas, Walter Huhne Junior e a vice-presidente do Conselho de Cultura de Porto Alegre, Letícia Fagundes.
ECONOMIA DA CULTURA – Durante seu pronunciamento, Sofia frisou que a Secretaria de Estado da Cultura pagou apenas 30% dos projetos da Lei Paulo Gustavo, até o momento, e lançou linhas de crédito e de editais que não têm a abrangência que o momento exige. Segundo ela, já é de conhecimento que o investimento em cultura retorna para o Estado. O novo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), publicado nesta semana, calculou o impacto econômico da Lei Paulo Gustavo no estado do Rio de Janeiro, e apontou que, a cada R$ 1,00 gasto há retorno de R$ 6,51 para a sociedade e cofres públicos. “A gente acredita na economia da cultura, na necessidade de investimento”, reforçou.
Fonte: Agência de Notícias da ALRS
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