Porto Alegre tem um contingente de 49.879 crianças de zero a 3 anos e de 29.045 de 4 a 5 anos de idade, conforme os dados do novo censo populacional recentemente realizado que atualizou os dados apresentando estes números. Desse universo apenas 18.714 crianças de 0 a 3 anos e 22.954, de 4 a 5 estão na escola. Este número de matrícula abrange todas as redes: municipal, instituições conveniadas com a Prefeitura e rede privada. O déficit de vagas em 2022 já era de 12.316, sendo 6.091 na idade de 4 a 5 anos e de 6.225 na idade de 0 a 3 anos, para cumprir o Plano Nacional de Educação.
Os dados do Município, conforme a deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foram apresentados no encontro do dia 10/11 do Grupo de Trabalho que reúne os Conselhos Tutelares, a Defensoria Pública Estadual (DPE/RS), a Secretaria Municipal de Educação (Smed/PoA) e a Assembleia Legislativa do RS, que constrói soluções para a grave situação da educação infantil na capital. As reuniões têm ocorrido periodicamente desde a denúncia dos Conselheiros Tutelares em abril na Comissão de Educação da AL/RS e contam com a participação também do Fórum das Entidades dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Atempa. Nova reunião ficou marcada para 23/11, às 15 horas na Defensoria Pública.
A Prefeitura, diante do enorme déficit tem optado por comprar vagas nas institutuições privadas sendo que esta ação já abrange 2.400 vagas compradas em mais de 300 EMEIs particulares. Além de serem mais caras que as conveniadas, por exemplo, cita a deputada, elas não contam para o Censo Escolar, portanto, não são válidas para o Fundeb, com a Prefeitura perdendo recursos anualmente. Sofia também reforçou a sua sugestão de para que seja feito o regime de colaboração Município em parceria com o Estado que cederia os espaços.
O GT tem cobrado do secretário municipal um planejamento das vagas e a ampliação da rede parceirizada. As inscrições para as vagas escolares, que até o momento já conta com 17.655 inscritos para as vagas, encerram-se no dia 15 de novembro e os pais têm até o dia 16 para emitir os documentos necessários para os estudantes que precisam comprovar algum tipo de deficiência. Dia 20, sai a lista dos alunos por escola. A DPE/RS, por meio do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NUDECA) vem realizando mutirões de atendimento e ajuizando ações para assegurar vagas em escolas de educação infantil na rede pública de Porto Alegre e dia 14/11 estará o dia todo no CAR Restinga.