A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS recebeu nesta terça-feira (27) um grupo de mães de estudantes do Instituto Estadual de Educação General Flores da Cunha (IE), em Porto Alegre. Elas entregaram um abaixo-assinado com denúncias graves sobre a situação da escola, mesmo após sua reforma. O encontro foi promovido a convite da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), vice-presidenta da Comissão, que afirmou: “Estamos diante de um caso de descaso institucional. Uma escola que já foi referência nacional hoje convive com abandono, insegurança e falta de diálogo.”
O documento entregue pelas mães reúne dez pontos críticos que afetam diretamente o cotidiano de centenas de estudantes e suas famílias. Entre as principais denúncias estão:
Biblioteca escolar fechada desde a reforma, contrariando a Lei 12.244/2010, e comprometendo o acesso à leitura e à pesquisa;
Falta e defasagem de professores, prejudicando o aprendizado e violando o direito constitucional à educação de qualidade;
Saída indevida de estudantes menores de 12 anos, sem controle sobre a segurança dos alunos;
Ausência de diálogo com as famílias, com um canal de comunicação unilateral e inseguro, que expõe dados sensíveis;
Descumprimento do calendário escolar, como a não realização do Conselho Escolar previsto pela SEDUC;
Transferência de turmas para estruturas precárias, como o caso de alunos do 5º ano realocados para a Escola Anexa Diná;
Ocupação indevida do prédio do IE pela SEDUC, reduzindo o espaço pedagógico;
Implementação do turno integral sem escuta da comunidade escolar, gerando desorganização familiar e separação de irmãos;
Alimentação inadequada para alunos do turno integral, contrariando diretrizes do PNAE;
Sobrecarga horária e falta de uniformes escolares, afetando o bem-estar dos estudantes.
Durante a audiência, as mães relataram um ambiente escolar marcado por precariedade física e pedagógica, mesmo com o prédio reformado. “Os estudantes estão em sofrimento”, relataram.
A deputada Sofia Cavedon criticou ainda a demora nas reformas e exigiu a desocupação dos espaços escolares pela estrutura administrativa da Secretaria da Educação. Anunciou que levará o caso à Defensoria Pública do Estado (DPE) e solicitará reunião com a secretária estadual Raquel Teixeira. “Não aceitaremos que uma escola histórica como o Instituto Flores da Cunha seja desmontada diante dos nossos olhos”, declarou.
Entre os relatos apresentados, a mãe Karen Kohl, responsável por dois estudantes do IE, criticou a disparidade entre a propaganda oficial e a realidade da escola: “A propaganda do Estado nas redes sociais é só marketing. A minha questão primordial é: por que a Seduc está usando salas do IE? Por quê?” Segundo ela, o Instituto não realiza mais reuniões de turma e não tem conselho participativo. “É um entra e sai de pessoas estranhas, sem controle de quem é professor, quem são os pais, quem são os funcionários. Não existe controle.”
Já Tanise da Silva Keffori, mãe de outro aluno, relatou que a alimentação é insuficiente para os estudantes que permanecem até 9 horas por dia na escola, o que compromete seu bem-estar.