Principal meio de financiamento da Cultura do Estado está com dificuldades
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, no período dos Assuntos Gerais da reunião, realizada na manhã desta terça-feira (23), abriu espaço para escuta temática dos agentes culturais que apresentaram o Manifesto pelo Pró-cultura, que expressa o momento de extrema dificuldade por que passa a gestão do principal programa de financiamento da cultura do Estado.
A reunião foi conduzida pela presidente do Colegiado, deputada Sofia Cavedon (PT), que encaminhou a realização de Audiência Pública e sugeriu que o documento seja entregue para todo o parlamento gaúcho a fim de que todos os deputados e deputadas tenham ciência da situação. “O Movimento precisa mostrar para a Casa legislativa que importantes projetos ficaram de fora sem a ampliação do valor para a captação de recursos pela LIC”, considerou a parlamentar.
Os produtores culturais, Vítor Ortiz, Carlos Fritz e Emílio Kalil apresentaram o Manifesto Pró-Cultura, elaborado com o objetivo de denunciar o momento de extrema dificuldade por que passa a gestão do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais. Eles solicitaram a ampliação do valor autorizado pelo Estado para a captação de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura(LIC), hoje em torno de 70 milhões de reais. O grupo também pediu pela continuidade dos projetos já beneficiados em outros anos.
A presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro, presente ao encontro, falou sobre a importância da LIC gaúcha, a partir do contexto de revisão da Lei Rouanet, pelo governo Bolsonaro. Ela também explicou como o Conselho de Cultura avalia os projetos apresentados para receberem o aval para captação de recursos através da LIC.
Presenças – Participaram da reunião as deputadas Adriana Lara (PL), Eliana Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP) e Sofia Cavedon (PT) e os deputados Elizandro Sabino (PTB), Felipe Camozzato (Novo), Leonel Radde (PT), Luciano Silveira (MDB), Luiz Marenco (PDT), Neri o Carteiro (PSDB) e Rafael Braga (MDB).
PoA, 23/Maio/23