O tema Revoga Ensino Médio marcou o Grande Expediente desta quinta-feira (29), quando a deputada Sofia Cavedon (PT) destacou dados da recente pesquisa acadêmica realizada pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FACED/UFRGS), apresentada na audiência pública da pela Comissão de Educação, Cultura Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, no dia 27 de junho. “Pelos dados da pesquisa, é possível indicar que há evidências sólidas de execução de um projeto de Ensino Médio que limita em vez de flexibilizar, que fragmenta em vez de diversificar, que nega o direito em vez de garantir um Ensino Médio como etapa final da Educação Básica. A pesquisa da Universidade demonstra um esvaziamento da formação geral básica e uma fragmentação curricular, que limitou a liberdade de escolha aos estudantes e aprofundou e vem legitimando as desigualdades educacionais”, ponderou a parlamentar.
Sofia ressaltou que a fala dos estudantes e das estudantes, durante esse debate, mostra que “devemos unir esforços com toda a sociedade para construir uma alternativa pedagógica para o Ensino Médio que, de fato, tenha significado para nossa juventude”. Lembrou da origem da proposta de reformulação do Ensino Médio, dizendo que veio por imposição, sem diálogo com os setores da área de educação. Entre as críticas, observou que a reforma também não considera milhares de jovens que precisam trabalhar para ajudar a família, num momento em que o país atinge cerca de 9 milhões de desempregados e que precisam receber oportunidades alargadas de formação e condições materiais para continuar estudando.
A deputada ainda afirmou que, com o discurso de ser uma alternativa à alta evasão e ao baixo desempenho de estudantes, propondo um ensino médio mais “atrativo”, o novo Ensino Médio aprofunda as desigualdades educacionais, uma vez que dificilmente as escolas públicas terão condições para ofertar todos os itinerários formativos e há a redução da carga horária das disciplinas gerais. E apresentando dados da pesquisa, apontou que houve a redução na carga horária em praticamente todas as unidades curriculares. “Inclusive com menos aulas de Português e de Matemática, centrais à Reforma. Em Português a redução foi de 15 para 9 períodos semanais e, em Matemática, de 18 para 10 períodos por semana”. Disse que períodos da formação geral desaparecem, em especial no terceiro ano, quando não há disciplinas de Química, Física, Biologia, Sociologia e Literatura. “A mudança indica que nos três anos, apenas um período semanal será destinado para disciplinas de educação física, filosofia, espanhol e artes”.
Trilhas
Sofia informou que 40% da carga horária passa a ser composta por unidades curriculares obrigatórias, como Projeto de Vida, trilhas e eletivas. A Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul (SEDC-RS) estruturou um catálogo com 24 trilhas, que representam 201 novas unidades curriculares. No entanto, apesar da indicação de 24 trilhas, há desproporção na oferta, pois “Expressão Corporal, Saúde e Bem-Estar” foi implementada em 20,6% das escolas. E outras trilhas aparecem com poucos registros: 15 das 24 trilhas não são opções em mais de 90% das escolas; Linguagens é a principal área do conhecimento, mas é ofertada em somente 16,3% das trilhas e Matemática aparece como secundária em 8,5%, informou.
Os dados também apontam que 69,3% das escolas ofertam apenas duas trilhas e 14,6% contam com uma trilha, contrariando, inclusive, resolução do Conselho Estadual de Educação (CEED-RS). “Ou seja: 83,9% das escolas disponibilizam, no máximo, duas trilhas alternativas aos alunos no âmbito das 24 possibilidades previstas pela Seduc-RS”, alertou Sofia. Outro elemento importante que a pesquisa revela é a desigualdade entre o turno diurno e noturno, pois mais de 40% das escolas oferecem apenas uma trilha no período da noite, acrescentou.
Durante a fala, a deputada disse que os dados permitem observar que escolas com mais trilhas são aquelas em que os estudantes têm nível socioeconômico mais alto e número de alunos matriculados, e que há concentração de escolas com apenas uma trilha justamente onde há menos de 100 estudantes. “Neste novo tempo político que o país vive, em que o governo tem legitimidade para implementar mudanças na Educação de nosso país, queremos resgatar os princípios da ciência, da cultura, do trabalho, da tecnologia e da pesquisa, constituindo, assim, as novas bases de uma organização curricular no Ensino Médio”, declarou. Além disso, afirmou que no estado, como também em outras Unidades da Federação, as escolas públicas passaram a ser alvo dos interesses de grupos privados, que têm por objetivo influenciar o conteúdo da educação, na formação e direcionar as políticas públicas.
Sofia apontou também dificuldades a respeito da ministração de aulas dessas novas disciplinas, sem conhecimento didático-pedagógico, e questões que envolvem a estrutura das escolas para promover as alterações. “Fazer com que estudantes escolham uma área para se especializarem com apenas 14 ou 15 anos é muito cruel. Ter acesso a uma visão ampla do conhecimento para depois definir por qual caminho seguir é um direito que não pode ser retirado da juventude. Qualquer mudança nesta etapa de ensino precisa contemplar políticas públicas educacionais que alarguem o acesso”. A deputada ainda fez ponderações sobre mudanças em relação ao EAD.
Em aparte falou o deputado Matheus Gomes (PSol). Participaram Edson Garcia, da Direção do CPERS Sindicato; Neiva Lazzarotto, do 39° Núcleo do CPERS; Geovana Rosa Affeldt, do Grupo de Estudos de Políticas para o Ensino Médio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Ângela Chagas , do Núcleo de Estudos de Política e Gestão da Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Luiza Suarez Morais, da Direção da União Brasileira de Estudantes; Débora Lemos, da Direção da União Gaúcha de Estudantes; Sérgio Luiz da Cunha, professor do Colégio Estadual Tuiuti de Gravataí e Matheus Edemar Pereira Vicente, do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Emílio Massot.