Reunida na manhã desta terça-feira (30), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), fez a escuta, no período dos Assuntos Gerais da reunião, da diretora da Escola Estadual de Ensino Fundamental Onofre Pires, localizada na Lomba do Pinheiro, em Porto Alegre, Bruna Ruiz, que relatou sobre a necessidade urgente de obras no prédio e no terreno da escola.
Conforme ela, a escola está localizada em área sem drenagem e está com canos e fossa cloacal fora de uso, o que torna urgente a reforma de toda a rede coletora de esgoto. Ainda segundo ela, estão comprometidos o portão da escola e a laje da casa de gás. Ruiz também reclamou da falta de professores e monitores escolares.
Concursados aprovados
Também na pauta da reunião desta terça, se manifestaram Lucas Duarte e Rafael Porciuncula, do movimento dos aprovados no Concurso Público da secretaria estadual de Educação (SEDUC). Conforme Duarte, mais de 800 professores foram aprovados no concurso público de 2023 e aguardam a divulgação de nomes e suas classificações. Ele explicou que apesar desta situação, a Seduc abriu edital para contratos temporários.
A deputada Sofia Cavedon relatou as ações que vem implementando para o chamamento dos aprovados no concurso. Ela contou que já fez denúncia da situação ao Ministério Público e que procurou a SEDUC diversas vezes. Sofia revelou que aguarda uma última manifestação da Procuradoria do Estado para encaminhar o caso para o Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).
Após os relatos, a deputada apresentou o relatório de monitoramento de recursos humanos nas escolas estaduais em 2024 (fevereiro, março e abril), realizado pela Comissão de Educação. O relatório acompanhou 456 escolas da rede pública estadual. Nestas, 269 estão com falta de recursos humanos, totalizando mais de 23 mil horas. Além de professores, as escolas são carentes de servidores, bibliotecários, equipe diretiva. O levantamento apontou ainda a ausência de professores por disciplina. (Matéria no link: https://bit.ly/3Unkmo5)