A deputada estadual Sofia Cavedon protocolou neste 07 de março, o relatório final da Operação Dever de Casa à Secretaria de Educação do RS. O documento repassa a situação de mais de 80 escolas em todas as regiões do estado e mostra que mais de 60% delas voltaram às aulas com problemas sérios, como falta de luz, de segurança, de professores, além de questões estruturais graves.
Ainda em dezembro do ano passado, o mandato da deputada havia organizado um relatório na Comissão de DDHH da AL-RS evidenciando a realidade destas escolas em questões estruturais e de pessoal. A Operação Dever de Casa encerra repassando a situação das escolas que constam no relatório de forma presencial e online. As visitas são fotografadas e filmadas e estão disponíveis nas redes sociais da deputada.
“Esse não é um problema pontual, percebemos que não há recuperação destas escolas em quase todas as regiões do Estado. O problema do descaso com a educação no Governo Leite é estrutural. A volta às aulas está aí, mas o governador não fez seu dever de casa”, afirma a deputada Sofia Cavedon
Sofia explica que o acompanhamento dos problemas físicos das escolas, através de visitas, reuniões e contatos das mais diversas formas, nesse mês de fevereiro de 2022, início do ano letivo, a partir de relatório construído durante o ano de 2021, entregue a toso os responsáveis por tomar providencias, nos permite concluir:
- As escolas, suas direções e comunidades, são vítimas de um trabalho descoordenado, fragmentado e descontinuado entre Secretaria de Obras e Secretaria da Educação;
- Não existe transparência nos processos, tempos, intenções e razoes para que as escolas entendam, possam interferir e manter a comunidade ciente do que está acontecendo;
- Os tempos de uma obra em cada setor, pessoa e secretaria não são explicáveis. Todo o tipo de desculpa e usado para ir levando a situação sem solução;
- Há um retrabalho recorrente dos técnicos e das técnicas engenheiros/as e arquitetos/as que fazem e refazem os orçamentos e projetos pelo supostamente extenso tempo burocrático para uma contratação de empresa acontecer e tudo recomeça com condições pioradas e mais caras por isso;
- Os tempos dentro da SEDUC, tanto em caso de empresa que desiste quanto em um processo considerado emergencial, de mesa em mesa, de setor para setor, de chefia para chefia Poe a perder o trabalho técnico realizado: um orçamento de agosto, por exemplo teve a empresa finalmente chamada em dezembro, quando já não era exequível, tanto pelo valor quanto pelas condições do telhado, como e o caso da EE Santa Rita de Cassia;
- As situações que poderiam ser realizadas com autonomia pela escola, não são permitidas, como o conserto desse telhado desta escola em Sapucaia que tem orçamento com empresa e responsável técnico que já teria solucionado;
- Gastos extras são usados, recursos que faltam para tantas outras demandas pedagógicas, para soluções paliativas como aluguel de sala, colocação de tapumes etc., por conta dessa morosidade;
- Quando para uma obra por desistência da empresa, como o caso da EE NSra do Livramento, em Guaíba, desde 2018, ficando salas semiacabadas que a escola poderia e quer concluir, não lhe e permitido porque o processo administrativo está em andamento, causando enormes prejuízos pedagógicos como turnos parciais, fechamento de sala de informática, laboratórios etc.;
- Há situações que simplesmente são abandonadas como casos de Escolas Indígenas, rurais ou interrompidas por prioridades não discutidas pela comunidade escolar como as obras do Instituto de Educação de Porto Alegre;
- Não há nenhuma política para quadras esportivas escolares que de forma geral são precárias ou inexistentes; um ginásio interditado há 5 anos na escola Toyama, o que era um ajuste numa parede virou infestação de pombas, destruição de piso, avario de telhado: o próprio governo deixa degradar, estragar, inviabilizar e encarecer com sua inoperância;
- Para alem dos prejuízos materiais que são gritantes, os prejuízos pedagógicos, de acolhimento, motivação, segurança, desenvolvimento integral e interpessoal dos e das estudantes, são imensuráveis!
Síntese quantitativa do relatório:
- total de escolas: 81
- situações atualizadas em março de 2022: 60
- obras concluídas: 9
- obras em andamento: 8
- obras paradas/interrompidas: 3
- obras não iniciadas: 40
Confira no Link o relatório: https://issuu.com/sofiacavedon/docs/dever-de-casa-1
Confira as imagens no link: https://bit.ly/fotosescolas